Um cenário de abandono e fome levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a abrir uma investigação para apurar maus-tratos contra mais de 8.800 bovinos em propriedades rurais de Paraíso das Águas. A situação foi descoberta após uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental e da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
Segundo o relatório dos fiscais, os animais estavam extremamente magros, fracos e sem acesso adequado a alimento. As pastagens estavam tão degradadas que grandes trechos tinham apenas solo exposto, sem capim suficiente para sustentar o rebanho. Durante a vistoria, foram encontradas 27 carcaças em diferentes estágios de decomposição, o que indica que a morte de animais já vinha ocorrendo há semanas.
A pouca alimentação disponível também chamou atenção: apenas seis rolos de feno e pequenas porções de sal mineral para milhares de cabeças de gado.
O dono das propriedades foi autuado pelo Imasul e pela Iagro. Além da multa, que corresponde a 177.200 Uferms, o rebanho foi oficialmente apreendido, mas o produtor acabou nomeado como fiel depositário, ou seja, responsável por manter os animais vivos até definição do caso.
Ele foi notificado a fornecer comida suficiente para todo o rebanho em até cinco dias. Caso descumpra, pode receber novas punições, previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, que estabelece multas entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão para quem ignora determinações de órgãos ambientais.
Além das infrações administrativas, o Ministério Público lembra que a situação pode configurar crime ambiental. O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais prevê pena para quem pratica maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados.
Por isso, o MP requisitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito policial para investigar o caso sob o ponto de vista criminal.
A investigação segue em andamento, e o Ministério Público afirma que vai acompanhar as condições dos animais e a adoção das medidas emergenciais exigidas.
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