Inquérito sobre o acidente foi finalizado (Divulgação/PCMS)A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul indiciou um motorista por homicídio com dolo eventual após um acidente que resultou na morte de um motociclista na rodovia MS-338, em Santa Rita do Pardo. O caso ocorreu em março deste ano e teve o inquérito concluído nesta semana.
Segundo a investigação, o condutor assumiu o risco de provocar o resultado fatal ao dirigir em condições irregulares. As apurações apontaram que ele não possuía habilitação, estava sob efeito de álcool e realizou uma ultrapassagem em local proibido no momento do acidente.
Além do motorista, o pai dele, que estava no veículo como passageiro, também foi indiciado. Ele deve responder por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o automóvel, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a Polícia Civil, o conjunto de condutas — ingestão de álcool, direção sem habilitação e manobra irregular — foi determinante para caracterizar o dolo eventual, quando o autor assume o risco de causar a morte.
Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que deve analisar o oferecimento de denúncia. Os investigados podem responder criminalmente e estão sujeitos às penalidades previstas em lei.
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