O caso foi registrado na manhã de hoje (Divulgação/ProconMS)Uma fiscalização do Procon Mato Grosso do Sul apreendeu, nesta sexta-feira (23), mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação em uma empresa varejista localizada no Centro de Campo Grande. Ao todo, 1.212 pares foram recolhidos.
A ação ocorreu após uma denúncia. No local, os fiscais constataram que os tênis eram comercializados sem nota fiscal de origem e sem informações obrigatórias ao consumidor, como numeração e identificação do fabricante. Também foram identificados indícios de falsificação, já que os produtos imitavam características de marcas conhecidas no mercado.
Segundo o Procon-MS, os pares apreendidos são de marcas, modelos e tamanhos variados. Por se tratar de contrafação, reprodução não autorizada ou falsificação de marca registrada, o caso será investigado pela Decon.
Esta não é a primeira vez que a empresa é flagrada cometendo irregularidades. Em maio do ano passado, outra fiscalização identificou problemas como a não emissão de nota fiscal, publicidade considerada enganosa sobre as formas de pagamento, alvará de funcionamento vencido e reincidência na comercialização de produtos falsificados.
O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), e os produtos serão entregues à Receita Federal.
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