Receita Federal, PF e CGU miram fraude em licitações e desvio de dinheiro em MS

Polícia Federal cumpre operação no Tribunal de Contas (Vinicius Costa)

A Polícia Federal, Receita Federal e a CGU (Controladoria Geral da União) montaram a operação 'Terceirização de Ouro', nesta quinta-feira (8), para desarticular uma organização criminosa, atuante na fraude de licitações e desvios de recursos públicos ainda relacionadas as operações Lama Asfáltica e na Operação Mineração de Ouro.

A operação acontece nas cidades de Campo Grande, Brasília, Miracema (RJ), São Paulo e Porto Alegre. Segundo a Receita Federal, foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão, 5 afastamentos do exercício de servidores públicos de suas funções e 5 monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira eletrônica.

As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”.

As investigações apuram a indevida contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame.

Os investigados utilizavam- se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação, como rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Através da análise do material apreendido por ocasião da Operação Mineração de Ouro, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível apurar que, para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada, foram criados diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinatário final.

O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos através da contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do MS.

Participam da operação 30 Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, 114 Policiais Federal e 7 ser-vidores da CGU.

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