O Teste Público de Segurança das Urnas Eletrônicas de 2025 será realizado de 1º a 5 de dezembro, quando especialistas e cidadãos vão inspecionar o código-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais para avaliar a segurança do processo antes das Eleições Gerais de 2026.
O código-fonte é o conjunto de comandos que define o funcionamento dos programas usados nas eleições, como uma receita que orienta a produção de um bolo: o software da urna seria o bolo, e o código-fonte, a receita completa. Ele garante que o voto digitado pelo eleitor seja registrado corretamente no Registro Digital do Voto (RDV).
O Ciclo de Transparência Democrática, inaugurado em 2 de outubro pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, abriu os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão usados nas Eleições de 2026. Esse procedimento, obrigatório desde 2002 e regulamentado pela Resolução TSE nº 23.673/2021, permite que instituições públicas, partidos, universidades e entidades da sociedade civil inspecionem o sistema eleitoral. Desde 2022, a fiscalização ocorre um ano antes da eleição, em 2025, a abertura ocorreu faltando um ano e dois dias para o pleito. Ao todo, são previstas cerca de 40 oportunidades de auditoria durante o processo.
A inspeção ocorre em ambiente seguro na sede do TSE, em Brasília, onde as entidades podem analisar o código-fonte, utilizar ferramentas automatizadas e solicitar esclarecimentos. Entre os autorizados estão partidos políticos, Ministério Público, Congresso Nacional, OAB, Polícia Federal, universidades credenciadas e entidades da sociedade civil com atuação em fiscalização. A fiscalização continua até a lacração dos sistemas, semanas antes da votação.
Os códigos-fonte também são acessíveis aos investigadores inscritos no Teste Público de Segurança das Urnas. Em 2025, eles tiveram duas semanas, de 6 a 17 de outubro, para conhecer os sistemas e planejar seus testes, que serão executados durante o evento. O Teste Público, realizado desde 2009, permite que qualquer brasileiro maior de 18 anos contribua com a melhoria das urnas eletrônicas, reforçando a transparência e a segurança do processo eleitoral.
Enquanto a abertura dos códigos-fonte é voltada para a análise das entidades fiscalizadoras, o Teste Público da Urna envolve a sociedade civil na identificação de vulnerabilidades.
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