Menu
Menu
Busca sábado, 03 de maio de 2025
Polícia

TJMS descondena policial da PMMS acusado de ajudar contrabando de cigarro

Decisão foi fundamentada na falta de evidências concretas e no princípio do 'in dubio pro reo'

30 agosto 2024 - 11h24Vinícius Santos

A Operação Nepsis, deflagrada em 2018, expôs um esquema de corrupção envolvendo contrabando de cigarros do Paraguai. A investigação abrangeu vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, onde o sargento Joel Ferreira de Jesus, de 50 anos, foi identificado como partícipe do suposto grupo criminoso em Bataguassu.

Ferreira de Jesus foi condenado a seis anos, oito meses e doze dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e exclusão da Polícia Militar. Ele foi condenado por integrar organização criminosa e corrupção passiva, com base nos artigos 2º, § 4º, II, da Lei n.º 12.850/13 e 308, § 1º do Código Penal Militar.

A defesa do sargento recorreu ao TJMS, argumentando que a condenação foi equivocada. Alegou falta de provas concretas e solicitou a absolvição, a revisão do regime inicial e a exclusão da pena de perda do cargo.

O TJMS acolheu o recurso e anulou a condenação. O relator, desembargador Carlos Eduardo Contar, destacou a falta de evidências concretas sobre a solicitação ou aceitação de vantagens indevidas pelo acusado. O relator aplicou o princípio do “in dubio pro reo”, que favorece o réu em caso de dúvida razoável sobre sua culpabilidade.

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques votou pela manutenção da condenação, apontando que as provas e interceptações telefônicas corroboravam a participação de Ferreira de Jesus na organização criminosa. No entanto, o voto majoritário dos desembargadores resultou na anulação da condenação.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande
Polícia
Quarteto é preso arremessando drogas com estilingue dentro do presídio de Segurança Máxima
Foto: Leandro Holsbach/Alerta Dourados
Polícia
Bêbado, motorista 'fecha' veículo e ameaça a vítima com arma de fogo em Dourados
Foto: Divulgação PRF
Polícia
Choque Nacional presta suporte a PRF para evitar interdições em rodovias em MS
Blog Ipog
Polícia
Homem morre após três dias internado no CRS Tiradentes
Ilustrativa
Polícia
Homem se irrita com som e leva machado para briga com locatários na Mata do Jacinto
Imagem Ilustrativa
Polícia
Motociclista é socorrido com hemorragia e fratura após colidir com caminhão na BR-262
Imagem Ilustrativa
Polícia
Homem é preso ao andar pelado por condomínio e fazer arruaça em Dourados
Depac Dourados
Polícia
Mulher é agredida com socos no 'pixito' e ameaçada de morte pela ex-madrasta
Amanda Borges da Silva
Polícia
De Goiânia, brasileira é encontrada morta no Japão
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros
Polícia
Mulher é agredida e jogada de carro em movimento em Nova Alvorada do Sul

Mais Lidas

Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Polícia
Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Cantor de sertanejo morre após bater carro e capotar depois de gravação em televisão
Polícia
Cantor de sertanejo morre após bater carro e capotar depois de gravação em televisão
Marcos Valério foi assassinado e polícia investiga caso
Interior
Homem é morto a tiros em frente a bar e suspeito é preso em Rio Brilhante
Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho
Polícia
Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho