Menu
Menu
Busca terça, 08 de abril de 2025
TJMS Abr25
Polícia

TJMS descondena policial da PMMS acusado de ajudar contrabando de cigarro

Decisão foi fundamentada na falta de evidências concretas e no princípio do 'in dubio pro reo'

30 agosto 2024 - 11h24Vinícius Santos
São Julião

A Operação Nepsis, deflagrada em 2018, expôs um esquema de corrupção envolvendo contrabando de cigarros do Paraguai. A investigação abrangeu vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, onde o sargento Joel Ferreira de Jesus, de 50 anos, foi identificado como partícipe do suposto grupo criminoso em Bataguassu.

Ferreira de Jesus foi condenado a seis anos, oito meses e doze dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e exclusão da Polícia Militar. Ele foi condenado por integrar organização criminosa e corrupção passiva, com base nos artigos 2º, § 4º, II, da Lei n.º 12.850/13 e 308, § 1º do Código Penal Militar.

A defesa do sargento recorreu ao TJMS, argumentando que a condenação foi equivocada. Alegou falta de provas concretas e solicitou a absolvição, a revisão do regime inicial e a exclusão da pena de perda do cargo.

O TJMS acolheu o recurso e anulou a condenação. O relator, desembargador Carlos Eduardo Contar, destacou a falta de evidências concretas sobre a solicitação ou aceitação de vantagens indevidas pelo acusado. O relator aplicou o princípio do “in dubio pro reo”, que favorece o réu em caso de dúvida razoável sobre sua culpabilidade.

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques votou pela manutenção da condenação, apontando que as provas e interceptações telefônicas corroboravam a participação de Ferreira de Jesus na organização criminosa. No entanto, o voto majoritário dos desembargadores resultou na anulação da condenação.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
São Julião

Deixe seu Comentário

Leia Também

Arma usada por Adriano
Polícia
AGORA: Traficante tenta fugir, mas morre ao trocar tiros com a PM no Santo Eugênio
Imagem Ilustrativa
Polícia
Mulher é mantida em cárcere privado e agredida por homem em Corumbá
Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica
Polícia
Homem 'invade' comércio para importunar jovens em Costa Rica
Caso foi registrado na Depac Cepol
Polícia
Ciclista de 75 anos morre após ser atropelado por moto em Campo Grande
Inspetora de escola é presa após furtar dinheiro de carro no estacionamento
Polícia
Inspetora de escola é presa após furtar dinheiro de carro no estacionamento
JD1TV: Jovem vai parar no hospital após ser agredido durante briga generalizada em MS
Polícia
JD1TV: Jovem vai parar no hospital após ser agredido durante briga generalizada em MS
Após 16 anos, homem é preso em Campo Grande por homicídio ocorrido no Paraná
Polícia
Após 16 anos, homem é preso em Campo Grande por homicídio ocorrido no Paraná
Após o crime, a vítima ainda recebeu ameaças de morte
Polícia
'Não imaginei que ele teria coragem', diz mulher após levar 7 facadas do marido no Tiradentes
JD1TV: Caminhão explode após tombar e fogo atinge mais de 20 carros em rodovia
Polícia
JD1TV: Caminhão explode após tombar e fogo atinge mais de 20 carros em rodovia
Mulher morre após carro capotar na MS-324, em Água Clara
Polícia
Mulher morre após carro capotar na MS-324, em Água Clara

Mais Lidas

Um dos veículos pegou fogo no local
Polícia
JD1TV AGORA: Acidente entre Sidrolândia e Campo Grande causa mortes; crianças estão no meio
Apenas o pai e o filho mais velho sobreviveram
Interior
Veja quem são as quatro pessoas mortas no acidente entre Campo Grande e Sidrolândia
Após o crime, a vítima ainda recebeu ameaças de morte
Polícia
'Não imaginei que ele teria coragem', diz mulher após levar 7 facadas do marido no Tiradentes
Um dos veículos ficou destruído após o incêndio
Polícia
Três crianças e uma mulher morreram no acidente entre Campo Grande e Sidrolândia