Menu
Menu
Busca terça, 18 de fevereiro de 2025
Política

Alcolumbre "lava as mãos" sobre CPI da "Lava Toga" e manda decisão para Plenário

O presidente, no entanto, encaminhou sua decisão à CCJ para que o colegiado se manifeste

27 março 2019 - 08h30Da redação com Estadão    atualizado em 27/03/2019 às 08h48

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou na terça-feira (26), a segunda tentativa de criar a chamada CPI da "Lava Toga". O objetivo era investigar o chamado “ativismo judicial” em tribunais superiores. Os autores da proposta acusaram pressões do governo e de integrantes do Supremo Tribunal Federal para esvaziar o pedido.

Embora a CPI tenha obtido o número mínimo de apoios no Senado – 29 assinaturas –, Alcolumbre citou parecer técnico da consultoria legislativa para justificar o arquivamento. 

“Considerando que o requerimento não reúne os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade, determino o seu arquivamento”, disse. De acordo com documento, nenhum dos 13 fatos elencados no pedido de abertura da CPI poderia ser investigado pelos senadores. Entre os motivos está a impossibilidade, prevista na Constituição, de o Legislativo avaliar decisões do Judiciário.

“Constatamos que muitos dos fatos descritos nos requerimentos se voltam contra decisões proferidas por membros do Poder Judiciário em processos concretos e identificados”, disse o presidente do Senado. 

Parecer da CCJ

A medida de Alcolumbre, no entanto, não é definitiva. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda dará um parecer sobre o arquivamento, que será posteriormente votado no plenário da Casa. Na avaliação de senadores que apoiaram a comissão, porém, a chance de reverter a decisão no plenário da Casa é pequena.

Ao defender que a CPI fosse "enterrada", o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que este não seria o momento de acirrar os ânimos entre o Legislativo e o Judiciário. “Vamos aqui pregar a harmonia entre os Poderes. Tem outros instrumentos e outras formas de condenar os excessos. Mas não é abrindo mais uma frente de batalha institucional”, disse Bezerra.

Pressão

Segundo o autor do pedido, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), pressões externas influenciaram na decisão de Alcolumbre. “Tem pressão absurda do Supremo Tribunal Federal, a pressão absurda de setores do empresariado, pressão absurda de setores do Poder Executivo”, afirmou.

A primeira tentativa de levar a CPI adiante ocorreu ainda no mês passado, mas fracassou após três senadores recuarem e retirarem suas assinaturas. Na ocasião, conforme o Estado revelou, houve atuação de ministros do Supremo para convencê-los a não apoiar a CPI.

Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado vinha sendo cobrado nas redes para dar andamento à comissão. Alcolumbre é alvo de duas investigações no Supremo. As apurações se referem a uso de documento falso e de notas fiscais frias para prestação de contas, além de ausência de comprovantes bancários e contratação de serviços posterior à data das eleições. Ele nega irregularidades.

Após o arquivamento, parlamentares protestaram no plenário da Casa. “Eu achava que só Deus não podia ser investigado. Mas parece que o Judiciário também não”, disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Outros, por outro lado, apoiaram. “Queria pedir a Vossa Excelência que não transforme esta Casa em uma bastilha. É um momento de pacificação, e nós estamos conseguindo manter isso de uma forma serena”, afirmou Eduardo Girão (Podemos-CE).

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prefeita Adriane Lopes ao lado de sua vice, Dra. Camilla
Política
Na Câmara, Adriane fala em "otimizar a gestão pública"
Ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal.
Justiça
Bernal é absolvido de improbidade em caso de créditos suplementares de R$ 110 milhões
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
Política
AO VIVO: Acompanhe participação de Riedel no 'Roda Viva'
Luso pede impeachment de Adriane
Política
Luso pede impeachment de Adriane
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Lula critica alta dos combustíveis nos postos
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Política
Maduro volta a ameaçar Guiana sobre anexação de Essequibo
Governador Eduardo Riedel
Política
Transmissão do 'Roda Viva' com Riedel será nesta segunda-feira (17)
Vereador Papy (PSDB)
Política
Líderes de bancada são anunciados na Câmara Municipal
'Quebra' de contrato do Consórcio Guaicurus é argumento de vereador para pedir CPI
Política
'Quebra' de contrato do Consórcio Guaicurus é argumento de vereador para pedir CPI
A abertura aconteceu na manhã desta segunda
Política
Câmara dos vereadores faz sessão inaugural de 2025

Mais Lidas

João Vitor, de 22 anos
Polícia
JD1TV AGORA: Estudante de medicina bêbado que matou corredora atropelada continuará preso
Presos foram levados para a sede do Garras
Polícia
Suspeitos de execução de Kennyd são presos pelo Garras em Campo Grande
JD1TV: Mulher tem parte da boca arrancada ao brigar por macho no meio da rua
Polícia
JD1TV: Mulher tem parte da boca arrancada ao brigar por macho no meio da rua
Vítimas foram internadas no Hospital da Vida
Polícia
Adolescente jogada para fora de caminhonete durante capotamento morre em Dourados