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Assembleia - Lídio Lopes continua no comando da CCJ

Rinaldo ficará na vice-presidência; já foram definidos os membros

19 fevereiro 2020 - 15h15Joilson Francelino, com informações da assessoria

O deputado estadual Lídio Lopes (Patriota) foi reeleito, nesta quarta-feira (19), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Ainda na sessão desta manhã, o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa, anunciou os membros do colegiado considerado o mais importante da Assembleia. A vice-presidência fica com o deputado Rinaldo Modesto (PSDB). Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Lidio Lopes (PATRI) e Professor Rinaldo (PSDB) são os membros titulares. Já os suplentes são os deputados Renato Câmara (MDB), Capitão Contar (PSL), Lucas de Lima (Solidariedade), Pedro Kemp (PT) e Marçal Filho (PSDB).

A primeira reunião do colegiado acontecerá depois do carnaval. Pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados estaduais quanto os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Na CCJR é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. O parecer da comissão vai ao Plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica que vai analisá-lo no mérito. 

É também a CCJR que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.

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