A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota nesta terça-feira (21) a redação final do Projeto de Lei 42/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa.
A proposta estabelece diretrizes para humanizar e qualificar o atendimento às mulheres nessa fase da vida, garantindo apoio à saúde física e mental, além de ações como campanhas educativas, capacitação de profissionais, acesso a exames e tratamentos. O projeto retorna ao plenário após receber emendas na fase anterior.
Ordem do Dia
Além da proposta de Neno Razuk, outros 19 projetos estão na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 211/2025, de autoria do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registros na Comarca de Corumbá.
Também serão apreciadas, em discussão única, diversas propostas de concessão de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo, com indicações feitas por vários parlamentares, como Renato Câmara, Pedrossian Neto, Roberto Hashioka, Junior Mochi, Coronel David, Lucas de Lima e Paulo Duarte.
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