Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - (Foto: Saulo Cruz / Agência Senado)Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram nota conjunta na quinta-feira (10) em reação à tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Os parlamentares afirmaram que o Congresso irá acompanhar os desdobramentos e poderá utilizar a Lei de Reciprocidade Econômica como resposta.
Segundo a nota, a medida norte-americana será enfrentada "com equilíbrio e firmeza". O documento também defende a adoção de medidas proporcionais, como previsto na legislação aprovada pelo Congresso em abril deste ano.
A Lei de Reciprocidade Econômica, originada no Projeto de Lei 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autoriza o Brasil a aplicar tributos, restrições ou suspensões comerciais em resposta a barreiras impostas por outros países.
"O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania", declararam os presidentes das Casas Legislativas.
Os parlamentares também defenderam o uso do diálogo diplomático para proteger o setor produtivo e os empregos no Brasil. "Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros", concluíram.
China critica decisão dos EUA - A medida anunciada por Trump também foi alvo de críticas do governo chinês. A porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China, Mao Ning, disse que a decisão fere normas internacionais.
"Tarifas não devem ser usadas como instrumento de coerção, intimidação ou interferência nos assuntos internos de outros países", afirmou. Segundo ela, princípios como igualdade soberana e não interferência são fundamentais na Carta da ONU e devem ser respeitados.
Veja a nota do Congresso Nacional:
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