O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) não participou da oitiva marcada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na manhã desta sexta-feira (12). Segundo a assessoria do parlamentar, a defesa apresentou atestado médico de nove dias e pediu a suspensão da sessão.
“Leram o atestado médico dele durante o julgamento hoje. Pollon está debilitado devido à situação médica relatada em nota ontem. Pelo regimento, a sessão de hoje não poderia acontecer, prejudicando a defesa do parlamentar”, afirmou a equipe.
Mesmo com a ausência de Pollon, o colegiado manteve a programação prevista para esta sexta, que inclui a oitiva dos deputados acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário no início de agosto, além de testemunhas do caso. Estão na lista Marcos Pollon, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), além de pessoas indicadas por eles e pelo relator, Moses Rodrigues (União-CE). As representações foram unificadas e tramitam em conjunto.
Depoimento
Durante a reunião do Conselho de Ética na quinta-feira (11), Pollon passou mal enquanto o colegiado tomava depoimentos no âmbito dos processos disciplinares envolvendo a ocupação da mesa diretora da Câmara. A sessão foi primeiro interrompida para atendimento médico e, depois, encerrada.
“Os colegas sabem, eu gozo de uma condição neurológica específica e talvez por conta disso, quando eu sofro hiperestimulação eu não durmo”, disse o deputado, explicando que estava desde terça-feira sem conseguir repouso. Antes de deixar o plenário, afirmou estar com dificuldade de fala e de concatenar ideias. “Normalmente eu não sou assim, na verdade eu falo até bem rápido e eu não estou me sentindo bem.”
Pollon também reclamou da falta de garantia ao direito de ampla defesa, diante da desistência de seu advogado, e criticou o fato de não ter sido concedido intervalo para o almoço durante as oitivas.
Contexto dos processos
O Conselho de Ética analisa a conduta dos parlamentares envolvidos na manifestação que bloqueou os trabalhos do Plenário por mais de 30 horas em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início de agosto. A partir de recomendação da Corregedoria e decisão da Mesa Diretora, foram encaminhadas ao colegiado representações contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão, resultando na abertura de processos disciplinares.
Pollon responde a duas ações: uma pede suspensão por 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); a outra sugere suspensão de 30 dias pela obstrução da cadeira da presidência. Já Van Hattem e Zé Trovão são alvos de pedido de suspensão de 30 dias por também terem impedido Motta de assumir a presidência durante o protesto.
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