A Câmara de Vereadores de Campo Grande adotou, nesta segunda-feira (16), medidas emergenciais para prevenir o contágio a servidores, estagiários, terceirizados e a população em geral. O Ato foi assinado pela mesa diretora da Casa de Leis.
De acordo com a determinação, fica suspensa a realização de audiências públicas e sessões solenes na Casa de Leis, assim como eventos externos por meio da cedência do Plenário, de modo a evitar a aglomeração de pessoas.
Mesmo com a suspensão, o trabalho dos parlamentares continua. As sessões ordinárias para votações de Projetos, realizadas sempre às terças e quintas-feiras, serão mantidas normalmente, mas sem a presença do público e dos veículos de imprensa.
O trabalho dos vereadores em Plenário poderá ser acompanhado ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis: www.facebook.com/camaracgms, onde as sessões são transmitidas em tempo real, permitindo a interação da população para enviar perguntas, sugestões e reivindicações. O uso da Tribuna pela sociedade durante as sessões ordinárias foram suspensas.
A entrada da população na Casa de Leis também será restrita, apenas em casos específicos com autorização da Secretaria Geral, de forma a prevenir o contágio de funcionários e cidadãos.
A carga horária dos funcionários será reduzida para apenas quatro horas diárias, com dois turnos de trabalho, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Sendo que no intervalo intrajornada serão tomadas medidas sanitárias, como limpeza de maçanetas, corrimões, banheiros, etc.
Ainda conforme o Ato da Mesa Diretora, o ponto eletrônico (biométrico) também será suspenso por tempo indeterminado, de modo a evitar o contágio. Dessa forma, a Câmara de Vereadores voltará a adotar o registro de ponto em folha, enquanto o risco de contaminação do Coronavírus permanecer elevado.
Os servidores que apresentarem sintomas da doença, poderão ser afastados do serviço, conforme autorização da chefia imediata, como medida de conter o avanço do COVID-19 dentro do prédio do Legislativo Municipal.
A Casa de Leis também disponibilizará álcool gel para os funcionários e os orientará quanto às medidas preventivas necessárias para evitar a contaminação e disseminação do Coronavírus.
Os servidores que usam o transporte coletivo urbano para virem à Câmara trabalhar também serão orientados a fazerem horários alternativos de jornada, de modo a evitar os horários de pico nos ônibus.
Segundo o presidente da Casa de Leis, vereador Prof. João Rocha, o momento é de agir com excesso de cautela. “Não podemos brincar, essa é uma doença grave e como agentes públicos temos que agir com seriedade e agilidade, para ajudar na prevenção da doença junto à população. Não podemos ser irresponsáveis, nossa Casa sempre recebe muitos cidadãos, nosso trabalho não vai parar, só vamos reduzir a presença do público, que poderá acompanhar e fiscalizar nosso trabalho de forma digital, por meio da Internet, com as transmissões ao vivo das sessões”, afirmou.
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