O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que proíbe a reprodução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou expressem conteúdo de cunho sexual e erótico em escolas de todo o Mato Grosso do Sul.
A iniciativa, segundo o deputado, tem como objetivo preservar o ambiente escolar como um espaço de formação ética e intelectual, sem a presença de influências que comprometam o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
“O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social. Esse projeto garante a segurança e o bem-estar dos estudantes”, explicou o parlamentar.
Segundo o texto, gestores e coordenadores das escolas serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, e poderão aplicar penalidades, que vão desde advertências e multas até, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.
De acordo com Coronel David, o projeto a apoia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina medidas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que classifica como crime a apologia e incitação de atos ilícitos.
O projeto, no entanto, não é único, e segue o padrão que está sendo visto em estados e cidades brasileiras, como por exemplo, São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo apresentou um projeto de lei com o mesmo teor do apresentado por Coronel David.
O projeto também foi apresentado em outras 11 capitais, sendo elas Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Sem definir partido, Simone confirma disputa ao Senado por São Paulo
Lula pode vir a Campo Grande antes de conferência da ONU sobre espécies migratórias
Deputados analisam projeto que amplia informação sobre depressão infantil
Câmara de Campo Grande analisa criação da ClÃnica da FamÃlia itinerante
Pessoas em situação de rua são encontradas morando em capelas de cemitério em Corumbá
Fórum nacional reúne secretários estaduais para discutir planejamento governamental em MS
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
Gianni Nogueira mantém conversas polÃticas e não descarta mudança de partido
Assembleia vota projeto que cria 302 cargos no Judiciário de MS
