A sessão é aberta ao público no Plenário Deputado Júlio Maia (Luciana Nassar/ALEMS)
Devem ser votadas nesta quarta-feira (6), dois projetos de lei, dos deputados Márcio Fernandes (MDB) e Rinaldo Modesto (Podemos) que tratam sobre o direito a acompanhante às mulheres durante consultas, exames ou atendimentos médicos nos estabelecimentos de saúde público e privado em Mato Grosso do Sul.
Também será analisado pelos deputados na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 21/2023, do deputado Neno Razuk (PL), que assegura às crianças de até 12 anos, assentos próximos ao seu responsável, na aquisição de passagem de transporte intermunicipal, no Mato Grosso do Sul.
Em sua justificativa, o deputado afirmou que "a criança viajando sem os pais ou responsáveis ao seu lado são potenciais vítimas de importunação ou assédio, o que as tornam vulneráveis a serem vítimas de crimes, e isso que o Estado tem o dever de prevenir".
Em discussão única será apreciado o Projeto de Lei 241/2023, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que declara Utilidade Pública Estadual a Associação Redentorista Filhos de Maria (AFIM), com sede em Campo Grande.
Por fim, em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei 211/2023, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que inclui o evento Cavalgada de Sonora no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A pauta de votação é disponibilizada aqui.
A sessão, que é aberta ao público, tem início às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.
JD1 No Celular
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Campo Grande se junta a capitais do país em protestos contra o 'PL da Dosimetria'
Zambelli renuncia e encerra impasse entre Câmara e STF
Chapa do PT para 2026 ganha forma com Fábio Trad ao governo
Lei Orçamentária de 2026 entra na pauta do Congresso na próxima semana
Conheça os suplentes que devem assumir vagas de Zambelli e Glauber na Câmara
Com Edinho Silva, PT reúne lideranças e abre debate eleitoral em MS neste sábado
Conselho de Ética mantém sessão mesmo com ausência de Pollon
Prefeitura obtém liminar e livra servidores da "folha secreta" do imposto de renda
Moraes derruba votação que livrou Zambelli e ordena perda imediata do mandato
