Sessões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis (Foto: Luciana Nassar)
Na manhã desta terça-feira (20), na sessão ordinária da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), os deputados aprovaram três projetos pautados pela Ordem do Dia, sendo um em primeira votação, outro em segunda e o terceiro em discussão única.
Primeira discussão
Em primeira discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 106/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que institui o Dia Estadual dos Agentes de Segurança Viária, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio, com data incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Conforme o projeto, a escolha deste dia remete à primeira assembleia histórica da categoria, que representa um marco dos agentes no espectro da segurança viária. A matéria agora segue para análise das comissões de mérito.
Segunda discussão
Os parlamentares votaram em segunda discussão o Projeto de Lei 147/2024 do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.225, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo da alteração na norma é o fortalecimento das ações de monitoramento e controle das atividades associadas à comercialização e ao trânsito de materiais de propagação vegetal, sementes e mudas, tendo em vista o relevante crescimento da cadeia de produção de madeira e celulose de Mato Grosso do Sul, permitindo o aperfeiçoamento da legislação estadual. Vai ao expediente para sanção.
Discussão única
Em discussão única foi aprovado o Projeto de Resolução 15/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que concede a Comenda do Mérito Legislativo ao poeta e repentista Ruberval Araújo Cunha. Vai para promulgação.
Além das propostas, foram aprovadas 18 indicações e duas moções, sendo uma em nome da ALEMS ao Senor Abravanel, o Silvio Santos. “Figura que representa a comunicação e a alegria dos domingos do povo brasileiro, por muitos anos. Fazer uma moção a essa figura emblemática”, disse o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP).
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Damares pauta texto que proíbe escolas de exigirem vacina contra Covid
ONU diz que Lei da Anistia de 79 deve ser revista
Candidato do PT em Paraíso das Águas deve devolver R$ 15 mil por contas irregulares
TCE mantém punição a vereador que recebeu acima do teto em Selvíria
Governo reforça parcerias e ações sociais em Corumbá
Paranhos tem eleição suplementar para prefeito neste domingo
Datafolha mostra Lula à frente de demais candidatos
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Soraya quer investir na pista do laço da Acrissul
