Menu
Menu
Busca domingo, 20 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Política

Deputados aprovam e Campanha do Agasalho em MS segue à sanção

Parlamentares também aprovaram outras três propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (9)

09 julho 2024 - 14h26Brenda Leitte, com ALEMS

Os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (9). Em redação final, foi aprovado o do Projeto de Lei 190/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha do Agasalho no Estado.

A matéria, que segue à sanção, traz em seu texto que a campanha deverá ser realizada todos os anos nos meses de maio a julho, época em que o frio é mais intenso em nosso Estado, com ampla divulgação, e ainda ser incluída no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado, contido na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010.

Segunda discussão

Em 2ª discussão, foram aprovadas duas propostas. De autoria do deputado Neno Razuk (PL), foi aprovado o Projeto de Lei 184/2022, que institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria volta ao plenário para sua última análise, em redação final.

O Projeto de Lei 94/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul (Invest MS), sob a modalidade de serviço social autônomo, na forma que especifica, e dá outras providências. A matéria segue à sanção.

Primeira discussão

Em 1ª discussão, duas propostas foram aprovadas e serão votadas novamente em segunda discussão. Aprovado o Projeto de Lei 227/2022, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB) e coautoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que acrescenta dispositivos à Lei 3.665, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para confecção de 2ª vias de documentos de pessoas idosas e ou carentes que tenham sido objetos de ações criminosas.

Também aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei 87/2024, do deputado Paulo Duarte (PSB), que dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.885, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

 

JD1 Notícias

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Essa foi a primeira movimentação de Moraes após sanção dos EUA
Política
Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Lula fez pronunciamento e falou sobre vários assuntos
Política
Lula condena sanções dos EUA a Moraes e aliados do STF
Capital recebe dois tratores do Governo Federal
Política
Capital recebe dois tratores do Governo Federal
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Política
EUA revogam visto de Moraes e "aliados na Corte"
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Justiça
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Cármen Lúcia
Justiça
Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Política
Simone Tebet tem convite para o Senado pelo PT de São Paulo
Bolsonaro dá entrevista após colocar tornozeleira
Justiça
Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e afirma ser vítima de "suprema humilhação"
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça
STF publica decisão que obriga Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica; leia
Deputado estadual, Gerson Claro (PP)
Política
Gerson Claro integrará comitiva por investimentos em Missão à Ásia

Mais Lidas

Influenciadora engravida do enteado ao gravar porno
Brasil
Influenciadora engravida do enteado ao gravar porno
Bolsonaro dá entrevista após colocar tornozeleira
Justiça
Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e afirma ser vítima de "suprema humilhação"
Imagem ilustrativa
Polícia
Jovem que foi dilacerado por pitbulls sai do coma em Campo Grande: 'Acordou com fome'
Imagem ilustrativa
Justiça
Justiça multa tutor de pitbull que deixou animal solto e gerou perigo em Campo Grande