Entre as proposições, pautadas para a sessão plenária desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está o Projeto de Lei 275/2023 do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez e dispõe sobre ações para o enfrentamento do problema.
A proposta, que será analisada em primeira discussão, cria nas redes pública e privada de saúde o programa de Gestão Emocional para Diagnóstico e Tratamento da Depressão na Gravidez e detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto, considerando-se os fatores de risco.
A detecção deverá ser feita com suporte de equipe multidisciplinar às gestantes, puérperas e familiar responsável pelos cuidados da gestante.
Ordem do Dia
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 232/2023 estabelece ações para o fortalecimento da saúde mental e para o enfrentamento da violência psicológica entre mulheres (wollying) está pautado para primeira discussão, o projeto também institui a Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres.
Em relação ao direito ao consumidor, está previsto para primeira discussão o Projeto de Lei 239/2023, do deputado Gerson Claro (PP). A proposta determina que as instituições financeiras informem o consumidor, no momento da abertura da conta corrente, sobre a existência do pacote básico de serviços gratuitos. As instituições também deverão informar a respeito dos demais pacotes oferecidos e às condições em que as tarifas são aplicadas.
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 328/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposta declara a utilidade pública da Associação Recreativa União, com sede em Brasilândia e fundada em 1982.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Campo Grande se junta a capitais do país em protestos contra o 'PL da Dosimetria'
Zambelli renuncia e encerra impasse entre Câmara e STF
Chapa do PT para 2026 ganha forma com Fábio Trad ao governo
Lei Orçamentária de 2026 entra na pauta do Congresso na próxima semana
Conheça os suplentes que devem assumir vagas de Zambelli e Glauber na Câmara
Com Edinho Silva, PT reúne lideranças e abre debate eleitoral em MS neste sábado
Conselho de Ética mantém sessão mesmo com ausência de Pollon
Prefeitura obtém liminar e livra servidores da "folha secreta" do imposto de renda
Moraes derruba votação que livrou Zambelli e ordena perda imediata do mandato
