Acabou há pouco o depoimento do diretor-presidente da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT, Ricardo Xavier, à CPI do DPVAT. Os deputados questionaram o executivo a respeito do lucro das seguradoras que são acionistas da entidade e sobre investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apontaram suspeitas de pagamentos excessivos a segurados por parte das empresas - inclusive com menções ao nome dele na lista de investigados.
O deputado Cabo Sabino (PR-CE) apresentou trechos de inquérito da Polícia Federal relativo à Operação Tempo de Despertar que listam Xavier entre os investigados por envolvimento em fraudes no pagamento de seguros.
A operação foi deflagrada em abril do ano passado e prendeu mais de 40 pessoas nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Segundo a PF, a fraude pode chegar a R$ 28 milhões em pagamentos indevidos de indenizações.
“O Ministério Público apontou o pagamento de indenizações pela Seguradora Líder em valores expressivos, mesmo sem a homologação judicial, e o senhor aparece como investigado”, disse o deputado.
Segundo Xavier, as suspeitas não foram aceitas pela Justiça de Minas Gerais. “Juízes de Montes Claros e Janaúbas concluíram que não existe qualquer indício que sustente a linha de investigação”, respondeu o diretor-presidente da Líder.
A Seguradora Líder-DPVAT opera desde 2008 e coordena as operações de um consórcio formado por 78 acionistas, que são as seguradoras que liberam as indenizações relativas a acidentes de trânsito.
Cabo Sabino também leu trechos de um documento da Superintendência de Seguros Privados (Susep), encarregada de fiscalizar as operações, com indícios de irregularidades. De acordo com o relatório, a Susep questiona a prestação de contas da entidade e aponta sonegação de informações da Líder aos acionistas.
“Estamos providenciando todas as respostas. A Price Waterhouse, empresa responsável pela auditoria independente da Líder, iniciou um procedimento de investigação interno e concluiu que não houve nenhuma evidência de fraude”, respondeu Xavier.
Lucro
Os lucros das seguradoras acionistas do consórcio administrado pela Líder também foram objeto de questionamentos e dúvidas dos deputados.
“Até agora as fraudes, aparentemente, são regionalizadas e ocorreram em Minas Gerais, Paraná e Ceará. Quando aumenta o prêmio, ou seja, o pagamento das indenizações, aumenta o lucro das seguradoras?”, perguntou o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Segundo Xavier, a margem de lucro das seguradoras não tem relação com o montante pago aos segurados. “As seguradoras tem direito a 2% do valor arrecadado e o que não é pago vai para uma reserva de contingência”, disse.
Ainda de acordo com Xavier, a Líder, apesar de gerenciar o consórcio, é uma seguradora pequena e tem direito a apenas 0,74% do percentual de 50% do valor arrecadado pelo seguro DPVAT. Os demais 50% vão para a União – dos quais 45% são aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) e 5% para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
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