O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8).
Pela manhã, Favreto havia decidido soltar o ex-presidente. O juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão.
Favreto se manifestou após o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, determinar que a Polícia Federal não cumprisse qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, mantendo assim, a prisão de Lula.
Conforme o novo despacho de Favreto, a soltura de Lula deve ser cumprida em até uma hora, a contar a partir da publicação da decisão, às 15h04 (horário local). O desembargador plantonista se manifestou, ainda, sobre o posicionamento do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena".
"No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão (evento 17) do eminente colega, Desembargador João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura", diz trecho da decisão publicada por Rogério Favreto nesta tarde.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Beto libera emenda de R$ 6,5 milhões para saúde
Prefeita de Jardim é condenada a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
Presidente Lula indica Antônio Fabrício para vaga de ministro do TST
Saiba o que é corrupção eleitoral e como denunciar
Após morte de cão Joca, Câmara vê projetos sobre condições de transporte de pets
Google proibirá anúncios políticos em suas plataformas a partir de maio
Vereadores aprovam criação do 8º Conselho Tutelar da Capital no Imbirussu
Deputados aprovam desconto no IPVA de quem representa pessoas com deficiência
Prefeitura de Campo Grande vai decretar emergência devido a surto de doenças respiratórias
