O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8).
Pela manhã, Favreto havia decidido soltar o ex-presidente. O juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão.
Favreto se manifestou após o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, determinar que a Polícia Federal não cumprisse qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, mantendo assim, a prisão de Lula.
Conforme o novo despacho de Favreto, a soltura de Lula deve ser cumprida em até uma hora, a contar a partir da publicação da decisão, às 15h04 (horário local). O desembargador plantonista se manifestou, ainda, sobre o posicionamento do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena".
"No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão (evento 17) do eminente colega, Desembargador João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura", diz trecho da decisão publicada por Rogério Favreto nesta tarde.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
TSE mantém cassação de deputada que usou verba eleitoral para harmonização facial em 2022
Após mais de 3 anos de tramitação, TSE cassa governador de Roraima
Primeiro encontro do Republicanos em MS reúne lideranças e traça metas para 2026
Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria
Verruck aposta em perfil técnico para não ser "baixo clero" na Câmara Federal
TRE mantém atendimento no feriado e fim de semana para eleitores se regularizarem
Bancada de MS reage à rejeição inédita de Jorge Messias ao STF
Simone Tebet lidera disputa pelo Senado em São Paulo, aponta Quaest
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF após reviravolta no plenário
