Desembargadora durante sabatina - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado )O Senado Federal aprovou, na última semana, a indicação da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Jaceguara Dantas da Silva, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A vaga destinada a desembargadores de Tribunal de Justiça foi proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o ofício de indicação (OFS 11/2025) foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Durante a análise, a senadora destacou a “sólida e diversificada trajetória no Poder Judiciário” da indicada, ressaltando sua profunda compreensão das realidades jurídicas e sociais.
Antes de ser aprovada pelo Plenário, Jaceguara passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde sua indicação recebeu 53 votos favoráveis e seis contrários.
Jaceguara Dantas da Silva é formada em Direito, com mestrado e doutorado na área. Sua carreira começou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em 1992, atuando como promotora.
Em 2015, foi promovida a procuradora de justiça, cargo que ocupou até 2022. Durante esse período, também foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS e membro do Conselho Superior do Ministério Público. No mesmo ano, foi nomeada desembargadora do TJMS.
Em suas redes sociais, a desembargadora celebrou a aprovação e compartilhou sua gratidão.
“Com muita honra e responsabilidade recebo a aprovação do Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça, após a indicação realizada pelo Supremo Tribunal Federal, a vaga destinada a desembargadores de Tribunal de Justiça.
Expresso minha sincera gratidão às senhoras e senhores Senadores que confiaram em meu trabalho, em especial à relatora do meu processo, Senadora Tereza Cristina, cuja liderança ultrapassou os limites de MS e alcançou dimensão nacional.
Este é um passo significativo na minha trajetória, que assumo com firme compromisso com a Justiça, com a defesa de direitos e com o fortalecimento das instituições.
A educação transforma vidas!
Agradeço aos meus pais, Gonçalo Elias da Silva (in memoriam) e Leonir Dantas da Silva – ele, Sargento do Exército; ela, uma dona de casa – por todo o esforço para me proporcionar estudo. A vocês dedico esta conquista!
Agradeço também a todas e todos que têm caminhado comigo. Sigo firme, com dedicação e propósito.”
Agora, o Senado encaminha a autorização para sanção à Presidência da República. A data de posse ainda será definida.
Jaceguara Dantas da Silva deverá compor o Conselho Nacional de Justiça como conselheira, no biênio 2026-2028.
O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição voltada ao aprimoramento do sistema judiciário nacional, com atuação concentrada no controle, na transparência administrativa e processual, em consonância com sua missão institucional.
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