A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas (Reprodução/Internet)Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º ) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.
A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.
No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Rose diz que irá "enxugar a máquina pública"
JD1TV: Bolsonaro declara apoio a Adriane
JD1TV: Riedel declara apoio a Adriane
Segundo turno: Veja por onde anda sua candidata nesta quinta-feira (10)
Deputado Paulo Duarte solicita apoio para recuperação de áreas produtivas em Corumbá
Deputados aprovam campanha que previne a violência doméstica e abuso
Adriane quer transformar Centro de Belas Artes em complexo multiuso
Rose aponta necessidade de "gestão transparente e eficiente"
Segundo turno: Veja por onde anda sua candidata nesta quarta-feira (9)
