Menu
Busca segunda, 17 de maio de 2021
(67) 99647-9098
TJMS - maio21
Política

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o Supremo

24 maio 2013 - 11h17Andre Dusek/10.11.2011/Estadão Conteúdo

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência.

A indicação de Barroso será encaminhada ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina.

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.

Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italianoCesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas. 

Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Via Agência Brasil

Girafa

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Reinaldo lamenta morte de Bruno Covas
Política
"Não é favor, é missão nossa", diz Bolsonaro em entrega de títulos a assentados de MS
Política
Senado aprova redução de tarifa de energia com reembolso de tributos
Política
Rodolfo Nogueira com Bolsonaro amanhã em Terenos
Política
Após Datafolha, Bolsonaro chama Lula de 'ladrão de nove dedos'
Política
Câmara aprova titulo de "visitante ilustre" a Bolsonaro
Política
Riedel atuará com empresários em plano de recuperação econômica
Política
Câmara aprova projeto que institui Kit Merenda da Agricultura Familiar
Política
MDB se diz solidário a André
Política
Paulo Corrêa elogia trabalho e reafirma apoio à Polícia Civil em formatura

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio