O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16), considerar “muito difícil” a volta do financiamento de empresas a campanhas políticas já nas próximas eleições, após ter se reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Pouco depois de deixar o gabinete da ministra Cármen, Eunício afirmou ser “um momento inoportuno” para se discutir a volta do financiamento empresarial, que foi considerado inconstitucional pelo plenário do STF, em setembro de 2015. Ele afirmou não ter problema em pautar o assunto, mas acredita não haver ambiente para isso.
“Acho muito difícil que, no meio de uma crise dessa, uma crise política criada pelo sistema anterior, relacionada ao financiamento de empresas, a gente coloque para a sociedade que deve se voltar tudo para o financiamento privado”, disse Eunício a jornalistas.
Ele defendeu a criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais, mas criado com “dinheiro velho”, reutilizando sobras do fundo partidário e inclusive de emendas parlamentares individuais.
“Nós fazemos uma cesta, para criarmos um fundo com dinheiro velho, que de qualquer maneira seria gasto com essa atividade [política]”, disse o senador.
O financiamento de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais voltou a ser considerado por parlamentares, após a recepção negativa da sociedade em relação à criação de um fundo público.
Uma comissão especial da Câmara sobre reforma política aprovou, na semana passada, a criação de um fundo de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais. O tema deve ser votado em breve em plenário pelos deputados.
O presidente do Senado disse que alertou a ministra Cármen Lúcia sobre a possibilidade de que partidos entrem com ações questionando a constitucionalidade de alguns pontos da reforma política, que inclui ainda a mudança na forma de eleição para o Legislativo, do sistema proporcional para um majoritário, apelidado de “distritão”, em que seriam eleitos os candidatos mais votados em seus respectivos distritos.
“Eu coloquei algumas posições do parlamento, para que ela tome conhecimento. Pode ser que algum partido entre aqui com alguma Adin (Ação Direta de Insconstitucionalidade). Ela assim tem uma noção do que estamos discutindo”, disse o presidente do Senado.
Ele defendeu que seja aprovado, já para as próximas eleições, no mínimo o fim das coligações e a cláusula de barreira, que restrinja a atividade política de partidos com baixo desempenho eleitoral.
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