Menu
Busca sábado, 29 de fevereiro de 2020
(67) 99647-9098
tj ms topo
Política

Flávio Bolsonaro pede, e Gilmar mendes supende caso de Queiroz

Segundo o senador, mesmo após decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, as investigações prosseguiram

01 outubro 2019 - 11h29Priscilla Porangaba, com informações do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, de suspender das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro.

O senador afirma em uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre ele prosseguiram. A reclamação é um tipo de ação que contesta o cumprimento de decisões do Supremo.

Na decisão de Gilmar, Flávio Bolsonaro pediu ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça a suspensão dos casos para cumprimento da decisão de Toffoli até julgamento definitivo pelo Supremo.

Toffoli determinou em julho a suspensão de todos os processos e investigações que tiveram compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos detalhados de órgãos de inteligência, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

A decisão de Toffoli de suspender os processos condicionou a retomada dos casos ao julgamento da questão pelo Supremo. O julgamento do tema pelo tribunal está marcado para o dia 21 de novembro.

O procedimento investigatório sobre o senador foi aberto pelo Ministério Público a partir de relatórios do Coaf. Segundo a defesa de Flávio, o Coaf enviou dados sem aval da Justiça que foram usados para investigá-lo, o que seria ilegal.

No pedido ao Supremo, a defesa de Flávio argumenta que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, no dia 27 de agosto, a inclusão de dois habeas corpus do senador na pauta de julgamentos do tribunal. Segundo a defesa do senador, os recursos não poderiam ter sido pautados diante da decisão do presidente do Supremo.

Assim, Gilmar Mendes determinou a suspensão das investigações pelo Ministério Público do Rio e da tramitação no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) de recursos relacionados ao caso, até o julgamento do tema pelo Supremo.

O ministro lembrou que a decisão de Toffoli abrange a suspensão em todo o território nacional até que o STF decida. E que não procede o argumento do TJ de que era preciso analisar a "similitude" do processo do senador com a decisão de Toffoli.

 

 

 

Jacarezão

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Coronel David defende ação da PM durante o carnaval de Campo Grande
Política
Regina Duarte rompe oficialmente com a Rede Globo
Política
Nelsinho defende independência dos poderes
Política
Nelsinho apresentará possíveis pré-candidatos do PSD nesta sexta
Política
Senadores coletam assinaturas a favor da votação da prisão em 2ª instância
Política
Aliança, partido de Bolsonaro, ficará fora das Eleições 2020
Polícia
Jovem é morto com 10 tiros de pistola por dupla em motocicleta
Política
Mais um assalto em condomínio, agora no Shalom
Política
Gleisi Hoffman se reúne com petistas em Campo Grande neste sábado
Política
Salineiro chama Cid Gomes de louco e diz que atirador “agiu certo”

Mais Lidas

Geral
Acesso ao Informe de Rendimentos já está disponível
Geral
Ibama descobre óleo próximo a navio encalhado no Maranhão
Saúde
OMS eleva grau de contaminação do coronavírus para "muito alto"
Justiça
Desembargador prevê ''caos'' se ação do Novo for aprovada