O ex-prefeito Nelson Trad Filho declarou estar sendo alvo de perseguição política depois da prefeitura ir à Justiça cobrando o pagamento de R$ 16 milhões decorrentes das despesas que vieram do sistema de informática adquirido da Telemídia Technology, que no papel prometia agilizar consultas e exames nas unidades de saúde.
Para se defender, ele apresenta as auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde. A primeira auditoria, realizada em 2010, analisou o processo licitatório, parecer técnico jurídico, constatou impropriedade e concluiu com a aprovação do projeto: “em decorrência da análise realizada e considerando todos os documentos apresentados relativos às parcelas ora analisadas comprovam que o objeto pactuado está sendo cumprido. Opinamos pela aprovação da parcela analisada e sugerimos liberar o valor correspondente à próxima parcela”.
Em 2011, houve nova auditoria, que, segundo Nelsinho, contesta as alegações do atual prefeito de que o município não teria condições de implantar o Gisa por sua carência de material de Tecnologia da Informação.
A auditoria afirma que “o município possui uma rede própria de dados via rádio com mais de 300 pontos de alta velocidade que recebem imagens em tempo real de vários pontos da cidade, inclusive postos de saúde e unidades de pronto atendimento; utiliza o cartão nacional SUS”, tece considerações a respeito do consórcio e afirma “de um modo geral, Campo Grande acumula várias características positivas para gerir com sucesso o Gisa. O Gisa demonstrou ser bastante consistente em atender a modernização da gestão para implementação de ações de regulação da saúde no município de Campo Grande, trazendo inovações que podem vir a ser incorporadas em soluções do Ministério da Saúde aplicada a outros municípios”.
Com relação à subcontratação da empresa portuguesa Alert, Trad explica que foi autorizada pelo Ministério da Saúde, que na auditoria realizada em 2012 afirmou, em seu parecer, que “observamos que a empresa contratada Telemídia solicitou através de um parecer a subcontratação da empresa Alert para poder ajudar no desenvolvimento. Essa subcontratação foi anuída pela Procuradoria Jurídica do Município. Portanto essa portaria opina pela anuência prévia da subcontratação”.
O mesmo documento ainda informou que o convênio, na época, estava executado em 89,9%.
Troca na prefeitura
Nelsinho alega que os problemas no Gisa começaram em 2013, quando ele deixou a prefeitura. Segundo ele, o sistema de Gestão de Informação da Saúde (Gisa) não foi totalmente concluído durante sua administração. No entanto, quando Alcides Bernal assumiu a prefeitura, demitiu os funcionários que haviam sido treinados para replicar o programa nos postos de saúde.
“Em 2013, houve um desmonte do sistema. O prefeito Alcides Bernal demitiu todas as pessoas responsáveis pelo sistema gisa. Demitiu a servidora Luiza Severino de Alencar e demitiu 45 funcionários contratados pelo IMTI que eram os replicadores do sistema gisa nos postos de saúde. Eram cargos comissionados. Com isso, o sistema ficou acéfalo. E foi o que aconteceu com o sistema. Divulgou na imprensa que o sistema não funcionava, que o sistema não era completo e que tinha uma dificuldade para fazer ele rodar nos postos. Se ele demitiu as 45 pessoas responsáveis pela replicação, que tinham sido treinadas com certificado de aprovação, como querer que o sistema pudesse funcionar?”, justifica o ex-prefeito.
O Ministério da Saúde continuou realizando as auditorias anualmente e, em 2013, já na gestão Bernal, um médico alegou lentidão no sistema e falou que não conseguiu mais ser treinado. Conforme Nelsinho, isso deixa claro que o motivo para o sistema estagnar foram as demissões. “Era 96 unidades de saúde e 45 replicadores. Cada replicador ficava responsável por duas unidades e davam toda assistência aos profissionais de saúde que precisavam usar o Gisa. Eles foram treinados para isso e foram mandados embora. Não tinha mais quem auxiliasse os profissionais”, explica.
Como durante 2013 não houve avanços na implementação do sistema, o Ministério da Saúde publicou uma portaria prorrogando a conclusão para julho de 2015. “Se houvesse irregularidades, não iriam prorrogar”, ressalta Trad.
Entretanto, o projeto permaneceu parado. Diante disso, o Ministério da Saúde rescindiu unilateralmente o convênio. “Eu fui depois a Brasília para saber o motivo da rescisão e eles me explicaram que foi por conta da inércia tanto do Bernal como do (Gilmar) Olarte”, conta o ex-prefeito.
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