Foto: Saul Schramm Conforme previsão da Ordem do Dia, os deputados estaduais devem votar quatro projetos durante a sessão plenária desta terça-feira (4), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis. O primeiro projeto a ser discutido é o PL 160/2023, dos deputados Junior Mochi (MDB) e Gerson Claro (PP), para que o logo "O Estado do Pantanal" seja implantada em identificação visual do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.
"O slogan mencionado aumenta a visibilidade do Mato Grosso do Sul tanto a nível nacional quanto internacional. Ao promover a marca pantanal, o estado se torna mais atrativo para investimentos, eventos e parcerias comerciais, e contribui para a criação de uma imagem positiva e distintiva, estimulando o desenvolvimento de outros setores, além do turismo", defende os autores.
Segunda discussão
Ainda em segunda discussão, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei 239/2023, do deputado estadual Gerson Claro (PP), assegura ao consumidor o direito às informações sobre a existência de serviços bancários gratuitos no Estado de Mato Grosso do Sul.
E o Projeto de Lei 96/2024, do Poder Executivo, altera a redação e acrescenta dispositivos às Leis nº 1.102, de 10 de outubro de 1990; nº 2.065 de 29 de dezembro de 1999; nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022, e nº 6.036, de 1º de janeiro de 2023, que trata sobre cargos de confiança.
Por fim, em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei Complementar 3/2024, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 155, de 9 de dezembro de 2011, para alterar a base de cálculo da indenização prevista, para que incida sobre o subsídio do cargo do servidor designado para a respectiva função, sem mudança dos percentuais já fixados.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Perícia conclui que pen drive encontrado em casa de Bolsonaro é irrelevante para investigação
Setor de pescados brasileiro pede linha de crédito emergencial para enfrentar tarifaço
Eduardo Bolsonaro descarta renúncia
Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Lula condena sanções dos EUA a Moraes e aliados do STF
Capital recebe dois tratores do Governo Federal
EUA revogam visto de Moraes e "aliados na Corte"
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
