Ministra Cida Gonçalves (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)A ministra Cida Gonçalves, das Mulheres, disse nesta sexta-feira (13) que pretende encaminhar para a bancada feminina do congresso uma proposta que criminaliza o discurso de ódio contra a mulher na internet.
A proposta pode ser feita via projeto de lei ou através de uma discriminação de gênero na lei de racismo. Atualmente, a legislação prevê a criminalização da apologia ao crime, no entanto, na internet o discurso de ódio é disfarçado atrás de piada e liberdade de expressão, o que dificulta em sua remoção.
"Vamos estabelecer um diálogo com MP [Ministério Público], AGU [Advocacia-Geral da União], bancada feminina. Algumas coisas precisam ser tipificadas a nível de legislação. Não só a regulação [das redes], mas [a lei] tem que dizer o que se torna violento dentro das redes sociais", disse a ministra.
Os planos são para que o projeto seja apresentado a partir de março, depois da eleição das mesas na Câmara e no Senado, que acontecem em fevereiro.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Vídeo: Nelsinho Trad critica polarização e pede mais "entregas"
Romário retoma mandato no Senado após quatro meses de licença
Câmara Municipal de Campo Grande vota três projetos e dois vetos em sessão desta quinta
ALEMS analisa projeto que cria campanha contra adultização infantil nas redes sociais
Projeto aposta em prevenção com ensino de primeiros socorros
Com serviços essenciais, MS Cidadão ultrapassa 2,4 mil atendimentos
Coronel David defende organização política e filiação ao PL
CPI troca membros, derruba relatório e acirra crise com STF
Deputados discutem atualização de símbolo de idosos
