(Foto: reprodução/Agência Brasil) Durante o encontro, que foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa, todos os representantes das comunidades reclamaram das propostas em tramitação no Congresso, que na avaliação deles, é prejudicial aos povos indígenas. Eles criticaram os parlamentares ao dizerem que eles só procuram as comunidades na hora de pedir votos e depois esquecem os índios. Eles dizem que não vêem nenhuma política pública e nem o Congresso fazendo nada pelos indígenas.
Os índios foram unânimes na crítica à PEC 215, que está aguardando a instalação de comissão especial para analisar seu mérito. Todos os indígenas pediram o arquivamento da proposta com o argumento de que ela só interessa aos ruralistas e que envergonha a Constituição. Os índios declaram que, mesmo que a proposta seja aprovada, eles não irão respeitá-la, pois só respeitam a Constituição.
Muitos índios reclamaram da forma como foram tratados, quando tentaram entrar no Congresso e foram impedidos por policiais com cachorros. Os representantes do Xingu entregaram um documento ao deputado André Vargas com as reivindicações daquela comunidade. Os indígenas combinaram que vão elaborar um documento único com as reivindicações de todas as comunidades para entregar hoje, às 11 h, aos deputados.
O deputado André Vargas informou que a Câmara está aguardando a decisão de um grupo de trabalho formado por representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para definir uma política efetiva de demarcação de terra indígenas respeitando a Constituição. “Estamos também mantendo um diálogo com os defensores da PEC 215. Estamos buscando uma solução negociada entre os Três Poderes”, informou.
De acordo com André Vargas, o pedido dos representantes das comunidades indígenas não é só em relação ao arquivamento da PEC 215, “mas também em relação à mineração nas reservas, à questão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] em terras indígenas e também à regulamentação do Decreto 303, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal”.
Durante a reunião, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), acompanhado do deputado Padre Tom (PT-RO) e de outros parlamentares, entregou ao presidente em exercício da Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê uma representação na Câmara Federal de quatro índios, a serem eleitos em todo o território nacional, para representar os povos indígenas no Parlamento. Vargas prometeu trabalhar para a aprovação da proposta.Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Política
Gianni Nogueira mantém conversas políticas e não descarta mudança de partido
Política
Assembleia vota projeto que cria 302 cargos no Judiciário de MS
Política
PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
Política
Haddad indica secretário-executivo para assumir Ministério da Fazenda
Política
Zé Teixeira pede recursos federais para obras em Nova Alvorada do Sul e Jateí
Política
MDB amplia base e recebe 30 novos filiados da juventude
Política
Prazo de desincompatibilização para eleições de 2026 termina em abril
Opinião
Criminalizar jornalistas é erro jurídico e ameaça à democracia, diz presidente da OAB-RJ
Política
Câmara vota vetos da prefeitura a emendas no Orçamento e no PPA
Política
