Imagem da urna eleitoral eletrônica (Foto Nelson Jr./ASICS/TSE)A Justiça determinou que a operadora Claro forneça informações sobre a titularidade de um número de telefone que estaria divulgando vídeos anônimos para prejudicar a candidatura de Rose Modesto à Prefeitura de Campo Grande.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, atendendo a um pedido do União Brasil – Mato Grosso do Sul, representado pela pré-candidata Rose Modesto. O partido alegou que um número de telefone tem sido usado para compartilhar vídeos apócrifos em grupos de WhatsApp, com montagens e informações falsas que visam desinformar o eleitor e difamar a pré-candidata.
O juiz considerou que a denúncia do União Brasil tem fundamentos suficientes para a concessão da liminar. Ele observou que as postagens anônimas infringem o art. 30 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral negativa, e o art. 34, II, da mesma resolução. A decisão destacou que os vídeos incluem montagens e imagens de Rose Modesto, caracterizando propaganda negativa.
O juiz determinou que a Claro forneça, em um prazo de 24 horas, os dados do titular da linha. Além disso, ordenou a intimação do responsável pelo número para cessar imediatamente a divulgação do conteúdo e estabeleceu uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. Após a identificação do responsável, este terá dois dias para apresentar sua defesa.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo reforça parcerias e ações sociais em Corumbá
Paranhos tem eleição suplementar para prefeito neste domingo
Datafolha mostra Lula à frente de demais candidatos
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Soraya quer investir na pista do laço da Acrissul
Vereadores debatem a construção de prédios na região do Parque dos Poderes
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Votações da eleição suplementar em Paranhos será das 7 às 16h neste domingo (6)
E aí, tem seu voto? Felipe Neto se lança pré-candidato à Presidência da República
