A lei é de autoria do vereador Delegado Welligton, o descumprimento da medida gera multa de R$ 500 (Assessoria)Lei que proíbe o uso da narguilé em áreas públicas da capital foi sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad nesta quinta-feira (11) conforme publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). O autor do projeto é o vereador Delegado Wellington (PSDB).
Agora o Narguilé não poderá mais ser usado nas praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços de exposições e qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas, habitualmente dedicadas à prática esportiva.
O produto é uma espécie de cachimbo de água que tem uma origem oriental e que já está muito conhecido pelos campo-grandenses. O seu uso em tabacarias e congêneres com ambientes específicos para a prática do uso, como casas noturnas destinadas à realização de shows e eventos continua permitido, desde que não tenha a permanência e frequência de crianças e adolescentes.
O descumprimento da lei implicará em multa de R$ 500, em caso de reincidência o valor será dobrado. A arrecadação proveniente da aplicação de penalidades previstas na lei serão revertidas em ações e campanhas educativas.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Haddad propõe que Banco Central fiscalize fundos de investimentos
Avanço da inteligência artificial impõe novos desafios às eleições de 2026, diz MPMS
Eleições de 2026: Cansaço com a política marca expectativas do eleitor
Programa Gás do Povo aguarda votação no Congresso e pode perder validade em fevereiro
Zeca do PT cobra R$ 181 mil por ter sido exposto por promotores do MPMS
Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
Canetas emagrecedoras e ampolas enviadas pelos Correios são apreendidas na Capital
Veto do IPTU será analisado após recesso, afirma presidente da Câmara
Pacheco recebe Jorge Messias e discute indicação ao STF
