Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (15), no Palácio do Planalto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para sancionar o Projeto de Lei (PL) 3696/2023, a chamada “Cota de Tela”.
Com a sanção da lei, cinemas terão que cumprir com uma cota mínima para a exibição de produções audiovisuais brasileiras. A medida vale até 31 de dezembro de 2033.
“Celebramos essa sanção que reinaugura um novo momento para a rica produção cinematográfica do país, com ampliação da presença dos nossos conteúdos na TV por assinatura e nos cinemas, valorização da nossa identidade cultural e geração de mais emprego e renda”, disse a ministra.
Uma medida parecida havia sido encerrada em 2011, e o projeto, aprovado na segunda quinzena de dezembro do ano passado no Congresso, prorroga os efeitos da mesma.
Enquanto ao número mínimo de sessões e a diversidade de títulos, esses detalhes serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Simone Tebet se filia ao PSB para disputar o Senado por São Paulo
Corregedor nega produção antecipada de provas solicitada do PL contra desfile no Carnaval
Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital
Paulo Duarte deixa presidência do PSB-MS e Ayache assume comando do partido
Câmara aprova inclusão de homicÃdio vicário na Lei Maria da Penha
Lula confirma Durigan na Fazenda, após saÃda de Haddad
Adjunto ficará à frente da Semadesc com saÃda de Verruck
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Alcolumbre rebate Valdemar Costa Neto ao ser acusado de negociar votação do 'PL da Dosimetria'
