Professora Madalena - (Foto: Reprodução/Redes Sociais)O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma Representação Especial contra Madalena Pereira da Silva, candidata a vereadora pelo PCdoB nas eleições de 2024 em Campo Grande. Apesar de não eleita, Madalena ficou como suplente. A ação ocorre após a reprovação das contas de sua campanha em primeira instância pela Justiça Eleitoral. A sentença determinou que a candidata devolva R$ 123.926,28 ao Tesouro Nacional por irregularidades financeiras.
Segundo o MPE, a candidata teria recebido recursos de origem não identificada e aplicado de forma irregular verbas públicas destinadas à campanha. A irregularidade foi identificada no processo de prestação de contas julgado pela 35ª Zona Eleitoral/MS.
Na representação, o MPE solicita à Justiça a notificação da candidata para apresentação de defesa em até cinco dias e, ao final do processo, a cassação de seu diploma de suplente, conforme prevê a Lei nº 9.504/97.
Entretanto, o juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da 8ª Zona Eleitoral/MS, decidiu suspender o andamento do processo. O motivo é que a sentença que desaprovou as contas ainda não foi definitivamente confirmada, estando pendente de análise de embargos declaratórios apresentados pela defesa.
O caso permanece em espera até a conclusão definitiva do julgamento sobre as contas. A Justiça determinou que o processo seja acompanhado para futura retomada, caso necessário, e o Ministério Público Eleitoral devera ser informado sobre a decisão de sobrestar o processo até a conclusão final do julgamento das contas, o chamado "trânsito em julgado".
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Deputado cobra instalação de balanças na BR-262 após acidente fatal
Itamaraty reforça alerta para viagens a Israel e coordena evacuação de brasileiros retidos no país
Soraya apresenta proposta para cadastro que permitirá bloqueio de apostadores online
Expansão de aeroportos irá "mudar a realidade aeroviária", diz Riedel
Deputados analisam projeto para diminuir multa relacionada ao ICMS
Projeto de Lei que extingue vistoria veicular obrigatória preocupa especialistas
Governador de Santa Catarina faz piada com separatismo: "O Sul é nosso país"
Emenda federal de R$ 500 mil é enviada para suprir recursos em Campo Grande
Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança energética
