Mulheres e meninas são maioria no Bolsa Família: 28 milhões de beneficiárias no país

Bolsa Família é pago mais um mês (Lyon Santos/ MDS)

Dados do Programa Bolsa Família mostram que meninas e mulheres somam 28 milhões de beneficiárias, representando 58,7% do público atendido e constituindo a maioria absoluta dos beneficiários do programa no país.

Conforme informativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Bolsa Família prioriza as mulheres, especialmente mães solteiras, como titulares do benefício. A medida reconhece que, na atual organização social, elas são as principais responsáveis pelo cuidado e pela gestão da sobrevivência das famílias.

Atualmente, o Bolsa Família atende 18,7 milhões de famílias, sendo que 15,8 milhões têm mulheres como responsáveis, ou seja, 84,2% dos lares do programa. Esse dado reflete a realidade brasileira, em que cerca de 51% dos lares são chefiados por mulheres, e reforça a prioridade do benefício às mulheres, conforme a Lei nº 14.601, que retomou o programa em 19 de junho de 2023 para combater a feminização da pobreza.

Conforme os dados, 74,8% das responsáveis familiares são mulheres negras (66% pardas e 8,8% pretas), 23% são brancas, 1,2% indígenas e 0,5% amarelas. O programa garante proteção mensal a essas famílias, ajudando a romper o ciclo da pobreza e a reduzir desigualdades de gênero e étnico-raciais, especialmente entre mulheres negras, indígenas e amarelas.

A maior parte das responsáveis familiares do Bolsa Família tem ensino médio completo (38,7%), mostrando que concluíram a escolaridade básica. No entanto, ainda há mulheres que não completaram a educação básica ou não têm instrução, muitas vezes devido à dupla jornada de trabalho e à responsabilidade pelo cuidado da família, segundo relatos de beneficiárias ouvidas pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e pelo MDS em 2025.

O governo federal destaca que o Bolsa Família possui condicionantes que garantem às famílias beneficiárias o acesso a políticas de assistência social, saúde e educação, direitos fundamentais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988.

Na saúde, as condicionalidades do Bolsa Família envolvem o acompanhamento de crianças e gestantes pelo SUS, incluindo o estado nutricional, a situação vacinal e o pré-natal. Esse monitoramento permite o acesso ao Benefício Variável Gestante (BVG) e ao Benefício Variável Nutriz (BVN), garantindo segurança alimentar em períodos essenciais de desenvolvimento.

Na educação, as condicionalidades acompanham a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica. O objetivo é incentivar a matrícula, prevenir a evasão e assegurar a permanência na escola, com apoio do Benefício Variável Familiar (BFV), que oferece renda adicional às famílias.

Na assistência social, o SUAS monitora o não cumprimento das condicionalidades, identificando obstáculos ao acesso aos direitos e fortalecendo a capacidade protetiva das famílias.

O Bolsa Família fortalece a proteção social de meninas, principalmente negras, que representam 71,3% do público em acompanhamento educacional, garantindo seu direito à educação básica, permanência e progressão escolar. A taxa de acompanhamento educacional é de 89,41% (P5 – 2025), evidenciando o compromisso do programa em combater a evasão escolar, a exploração do trabalho infantil e o ciclo intergeracional da pobreza.

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