Menu
Menu
Busca quinta, 03 de julho de 2025
Política

Nelsinho diz que "função revisora" do Senado será usada na reforma tributária

Senador admitiu preocupação com aumento de tributação sobre profissionais liberais

10 julho 2023 - 13h20Sarah Chaves    atualizado em 10/07/2023 às 13h27

Prestes a receber o texto da Reforma Tributária, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressalta que alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estão despertando a atenção dos parlamentares, mas que aguarda a íntegra do projeto para analisar melhor os detalhes.

O texto, aprovado na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, deve chegar ainda nesta segunda-feira (10), no Senado. "Mas alguns pontos polêmicos já estão despertando a nossa atenção, principalmente no que tange ao Imposto Sobre o Serviço (ISS), que ao ser atrelado ao ICMS criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)pode aumentar o imposto sobre os serviços de diversas categorias".

Nelsinho destaca que defende uma medida adequada, para além de simplificar, tornar os tributos palatáveis. "Existe um consenso de que a reforma é necessária para diminuir o número de impostos que se tem para quem quer empreender e que precisa ser feita alguma coisa, no entanto, fatores pontuais precisam e devem ser revistos pela casa maior, que é o Senado", pontuou.

Senador ainda destacou que desde o início defende pontos como os regimes diferenciados aprovados pelas Câmara, a exemplo das regras ou finalidades específicos, como para saúde, que passa a constar na PEC, com uma redução de 60% em relação à alíquota anteriormente prevista para o setor de serviços. 

"Todo mundo fala que é a favor, mas quando "abre" a reforma e vê aonde que pode perder, começam os problemas. As vezes a perda é do Município e os prefeitos não gostam, as vezes a região sudoeste ganha mais e as outras não gostam, então precisamos ter muita calma nesse revisão, para chergar ao objetivo que é diminuir a carga tributária, um país com a carga simplificada e menos onerosa para quem quer empreender e gerar empregos e para o trabalhador", concluiu.

A proposta aprovada na Câmara cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais. Esses fundos receberão recursos federais, aos valores atuais, de cerca de R$ 240 bilhões ao longo de oito anos e orçados por fora dos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal (PLP 93/23).

Entre os pontos principais, estão:

substituição de impostos federais e estaduais por uma cobrança única (IVA);

criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente;

"cashback" para as classes menos favorecidas;

alíquota menor para saúde e educação;

IPVA para jatinhos, iates e lanchas;

a possibilidade de uma cesta básica nacional; entre outros.

 

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Lula
Política
Maioria dos deputados federais avalia negativamente relação entre Lula e Congresso, diz pesquisa
Prefeito Rudi Paetzold -
Interior
TCE condena ex-prefeito de Coronel Sapucaia por falta de transparência
Deputado estadual Pedrossian Neto, autor da proposta
Política
PL prevê doação a fundos sociais por empresas com benefícios fiscais em MS
Deputado propõe reforço à lei que proíbe fidelização em contratos de serviços em MS
Política
Deputado propõe reforço à lei que proíbe fidelização em contratos de serviços em MS
Sessão na Câmara Municipal de Campo Grande
Política
Câmara derruba veto a projeto que garante recursos para fraldas e medicamentos a família atípicas
deputado estadual, Gerson Claro
Política
Gerson Claro recebe sinalização, "se depender dos deputados ele será nosso senador"
Foto: Izaias Medeiros
Política
Vereadores analisam veto a projeto que beneficiaria mães atípicas
Lula durante o lançamento do Plano Safra em 2024
Política
Lula lança Plano Safra da agricultura familiar com R$ 78,2 bilhões em financiamentos
Para usar, as mulheres deverão participar de cursos de orientação
Política
Projeto propõe liberação de spray de pimenta e arma de choque para mulheres na Capital
Projeto de Lei segue para análise da prefeita
Política
Câmara aprova projeto que exige ar-condicionado em novos ônibus da Capital

Mais Lidas

Andressa Urach faz revelação sobre HIV e leva filho ao posto de saúde
Geral
Andressa Urach faz revelação sobre HIV e leva filho ao posto de saúde
Com marcas de tiros pelo corpo, homem é encontrado morto em terreno da fronteira
Polícia
Com marcas de tiros pelo corpo, homem é encontrado morto em terreno da fronteira
Imagem Ilustrativa
Polícia
Matador ruim de mira? Jovem escapa de ser morto a tiros no Jardim das Hortências
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 1°/7/2025
Geral
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 1°/7/2025