Menu
Menu
Busca quinta, 12 de junho de 2025
GOV UEMS PantanalTech - Jun25
Política

Parecer sobre recurso de Cunha deve ser apresentado nesta 3ª

05 julho 2016 - 08h20Agência Brasil

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), escolhido na semana passada para ser o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem até as 10h desta terça-feira (5) para entregar seu parecer sobre o recurso apresentado pelo presidente afastados da Casa, que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar.

O prazo para que Fonseca entregasse o parecer terminava inicialmente na sexta-feira (1°), mas Fonseca alegou ter tido pouco tempo para se debruçar na elaboração do relatório. O prazo então passou para ontem (4), e foi novamente adiado por determinação do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para as 10h de hoje, quando termina o prazo de 24 horas de antecedência para a publicização do documento, antes da reunião do colegiado. A reunião para a leitura do relatório na CCJ já está marcada para as 10h de amanhã (6).

"Preciso ter o material até aproximadamente as 10h porque tenho que publicar e remeter cópia ao recorrente, o deputado Eduardo Cunha", justificou Serraglio.

O presidente da CCJ ressaltou que, diante de tal cenário, o parecer de Fonseca só deverá ser votado pela comissão no próximo dia 12. A expectativa é de que um pedido de vista seja feito após a leitura do parecer, o que levaria a votação para a próxima semana. "Minha avaliação é que, no dia 12, a CCJ conclua seu trabalho, no dia 13, remeta a decisão à Mesa Diretora e tem 48 horas para colocar isso na pauta."

Uma vez pronto para a votação, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão para ser aprovado. O documento não tem o poder de rever o resultado da decisão do Conselho de Ética - que aprovou, no último dia 14, a cassação do mandato de Cunha por 11 votos a nove -, mas pode levar à reabertura do processo no conselho, caso o relator e, consequentemente, a CCJ entendam que houve algum problema na tramitação.

Diante da possibilidade de que as votações na Câmara sejam interrompidas por causa do recesso, a extensão de prazos põe em risco a possibilidade de votar a cassação de Cunha ainda em julho. Serraglio disse que existem questões de ordem respondidas indicando que o recesso não interrompe questões do Conselho de Ética, como é o caso de Cunha, mas reconheceu o risco de que não haja quórum para deliberação. "Diante desse cenário de instabilidade, com presença e ausência de deputados eu, no que for possível ser produtivo, eu estou pautando, fazendo acontecer."

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Política
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Foto: Karime Xavier/Folhapress
Política
Deputados votam PL que muda a responsabilidade da isenção de ICMS a templos religiosos
Presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro
Política
Deputado solicita reforma integral da escola Hércules Maymone, na Capital
Parceria foca em capacitação, produção de conhecimento e fortalecimento da participação da população no Poder Legislativo
Política
Instituto de Direito e Escolas do Legislativo firmam parcerias para ampliar capacitações
Vereador Otávio Trad, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Política
Com foco na Saúde e Infraestrutura, vereadores apresentam 317 emendas à LDO 2026
Foto: Ricardo Maia/Ascom
Política
Bandeirantes tem candidaturas do MDB, DC e PSD para eleição suplementar
Projeto é de autoria do deputado estadual João Henrique Catan (PL)
Política
CCJR vota pelo arquivamento de projeto para alfabetização digital de idosos em MS
Partidos pedem revisão de decisão do TRE-MS favorável a Adriane Lopes
Política
Partidos pedem revisão de decisão do TRE-MS favorável a Adriane Lopes
Lula discursou no evento
Política
Lula critica redução de apoio ao desenvolvimento de países mais pobres
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante sessão na Câmara
Justiça
Moraes determina prisão definitiva de Carla Zambelli

Mais Lidas

Ele foi assassinado no meio da rua
Polícia
JD1TV: 'Ferrugem' é morto a tiros no Los Angeles
Indivíduos foram presos pela DHPP
Polícia
Assassinos de Moraci são presos quatro meses após execução nas Moreninhas
Pai mata vizinho após ver solicitação de amizade nas redes sociais da filha de 17 anos
Polícia
Pai mata vizinho após ver solicitação de amizade nas redes sociais da filha de 17 anos
Ferrugem foi baleado e morto pelas costas enquanto andava no Los Angeles
Polícia
Ferrugem foi baleado e morto pelas costas enquanto andava no Los Angeles