O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, será votada nesta terça-feira (10), pelos vereadores de Campo Grande. Ao todo foram apresentadas 81 emendas pelos parlamentares da Câmara Municipal no mês de maio, deste ano. O texto será analisado em primeira discussão e votação.
A LDO é para o exercício financeiro municipal de 2019, e a proposta é de autoria do Poder Executivo. Segundo o relator do projeto e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Eduardo Romero (Rede), com a análise de cada emenda apresentada, será levado em conta, por exemplo, se as mesmas estão compatíveis de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que foi elaborado em 2017.
Depois de aprovada a LDO, o executivo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Romero explica que a LDO não trata de aporte financeiro. “Ela é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da LOA”, disse.
Pelo projeto de LDO apresentado, a projeção de crescimento do orçamento para 2019 é de 5%, entretanto, o vereador relata que o momento é de cautela econômica, tendo em vista que a projeção de crescimento de 2017 para 2018 foi de 17%.
Após a votação, o projeto será analisado em segunda discussão em sessão extraordinária, que começará logo em seguida.
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