A Câmara dos Deputados analisa um projeto que obriga os responsáveis por locais de grande concentração de pessoas a disponibilizar desfibriladores cardíacos (PL 736/15). Quem descumprir a determinação será multado em R$ 5 mil, valor que será duplicado em caso de reincidência.
O autor da proposta, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), lembra que a rapidez no atendimento de casos de infarto é crucial. “Dificilmente a equipe do Samu [Sistema de Atendimento Móvel de Urgência] chega ao local no máximo em cinco minutos, tempo adequado para desfibrilar o coração”, argumenta. “Por esse motivo, é essencial dispor do equipamento no local de concentração de pessoas.”
O projeto considera como locais de grande concentração centros de compras, aeroportos, rodoviárias, eventos artísticos, esportivos e comerciais.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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