O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. Somente quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”, defendeu o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Próximos passos - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Perícia conclui que pen drive encontrado em casa de Bolsonaro é irrelevante para investigação

Setor de pescados brasileiro pede linha de crédito emergencial para enfrentar tarifaço

Eduardo Bolsonaro descarta renúncia

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

Lula condena sanções dos EUA a Moraes e aliados do STF

Capital recebe dois tratores do Governo Federal

EUA revogam visto de Moraes e "aliados na Corte"

STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro

Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
