Menu
Busca terça, 02 de março de 2021
(67) 99647-9098
Governo - campanha estado que cresce - Topo
Política

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa hoje em todo Brasil

21 agosto 2012 - 10h09Eduardo Quadros

Começa nesta terça-feira (21) a propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as eleições municipais deste ano. Os programas serão veiculados obrigatoriamente em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes que possuírem emissoras. Naquelas menores, poderá haver transmissão, desde que atendidas condições técnicas.

Para o primeiro turno das eleições (que ocorre no primeiro domingo de outubro, dia 7) o horário eleitoral vai até o dia 4 de outubro (na quinta). Nas cidades em que a disputa for para o segundo turno (com votação no dia 28 de outubro), a propaganda vai até o dia 26 de outubro.

A propaganda dos candidatos a prefeito e vice será veiculada às segundas, quartas e sextas das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda de quem concorre a vereador vai ocorrer às terças, quintas e sábados, nos mesmos horários, segundo o fuso de Brasília.

Além das duas inserções de meia hora, partidos e coligações terão direito também a comerciais curtos ao longo da programação diária dos veículos, sem horário fixo.

Regras
Pela lei, são proibidas propagandas que degradem ou ridicularizem candidatos. A peça também não pode usar "meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais".

Cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre esses casos, quando provocada por meio de representações e reclamações. As sanções variam, e vão desde a perda do direito de veicular propaganda a multas de valores variados.

A propaganda eleitoral deve sempre mencionar o partido e será feita na língua portuguesa. Na propaganda para prefeito, a coligação deve informar as siglas de todos os partidos que a compõem. O nome do candidato a vice também deve aparecer, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. Na propaganda para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Via RBV News com informações do G1

Peniel - amigos da pizza

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
“Quase certo”, afirma Bolsonaro sobre auxílio de R$ 250 por quatro meses
Política
Estado lança projeto para levar luz ao Pantanal
Política
Senador quer legalizar jogo do bicho e cassinos para retomada da economia
Política
Pedrossian Neto, assume diretoria em entidade nacional
Política
Governo lançará programa ‘MEI Caminhoneiro’
Política
Bolsonaro sanciona lei que estabelece autonomia do Banco Central
Política
Assembleia aprova calamidade pública em Rio Brilhante, Ivinhema e Naviraí
Política
Senado aprova projeto que facilita compra de vacinas pelo setor privado
Política
MS poderá ter Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças
Polícia
Vídeo: Nervoso, jovem encontra cascavel em casa e aciona polícia

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio