Em vídeo, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comissão do Impeachment no Senado, explicou como serão os procedimentos para as próximas fases do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que foi aprovado na quinta-feira (12), pelo Plenário do Senado Federal por 55 votos favoráveis.
Ela destacou que nesta data (12), foi encerrada a primeira fase do processo de impeachment, o plenário aprovou o relatório que concorda com a existência de requisitos necessários e indícios suficientes para a abertura do processo de impedimento conta Dilma Rousseff essa é chamada a fase de admissibilidade, ressalta que ainda não há condenação, mas existem os indícios suficientes para o inicio do processo.
O senador destacou que agora na segunda fase é que o processo de impeachment se instaura já sob a presidência e orientação do presidente Ricardo Lewandowski, destacando que desde ontem com a aprovação é a fase da produção de provas, vai se iniciar com a defesa da presidenta Dilma, depois dilação probatória, que é onde serão ouvidas as testemunhas, juntar os documentos, toda essa fase é para fazer a produção da prova, tanto da acusação que fizeram origem da denuncia, tanto da defesa da senhora presidenta Dilma.
“Depois das alegações finais dessa fase a comissão especial vai dar um parecer que também vai ser apresentado pelo relator a partir da comissão, aprovado e submetido no plenário, também por maioria simples irá aprovar ou não esse parecer se a comissão assim entender caso haja aprovação nós teremos a chamada Pronuncia, que é o passo seguinte”, explicou o senador relator do processo de impedimento.
Ela destacou que a terceira fase é do processo penal que já é do julgamento e ai sim teremos sobre a presidência física do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em um plenário de senado, a sessão de julgamento pode levar até três dias no qual vai ter novamente testemunhos, depoimentos para que o senado, e agora sim por dois terços possa manifestar-se caso eles entendam que o crime de responsabilidade ocorreu e desta forma sim afastar de modo definitivo a senhora presidente Dilma.
“Essas então são as fases que teremos agora, em síntese, são duas novas votações, a primeira não tem como ter certeza quando vai ser, porque depende das provas para a aprovação da chamada pronuncia e depois o julgamento definitivo com quórum necessário de dois terços, caso se entenda que o crime de Responsabilidade de fato ocorreu” finalizou Antônio Anastasia.
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