Após a reunião da comissão mista da MP 746/2016, que discute a reforma do ensino médio, na manhã desta segunda-feira (28), em Brasília, o relator senador Pedro Chaves (PSC-MS) declarou que recebe, logo mais às 14h30, o ministro da Educação Mendonça Filho. A leitura do relatório será feita amanhã, às 10h. Em seguida, será colocado em votação. "A comissão vai decidir se vai votar ou adiar a votação, pois o plenário é soberano", enfatizou.
Pelo prazo legal, a medida provisória tem que ser votada até 23 de março de 2017 porque, no período do recesso, a MP será interrompida - de 23 de dezembro a 2 de fevereiro.
Das 567 emendas ao texto, Pedro Chaves esclareceu que manteve no texto a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física e Artes, atendendo a diversos apelos. “Como estamos trabalhando com componentes curriculares e integração de disciplinas, são muito importantes a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade", disse.
Dentre as mudanças relativas à duração do curso do ensino médio, de 800 horas, o relator informou que, no texto, a carga horária muda para mil horas ao longo dos próximos cinco anos, com aumento de 25%, A partir daí, atingindo as 1.400, gradativamente.
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