Menu
Menu
Busca sábado, 14 de março de 2026
Sebrae Delas - Mar26
Política

Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar

Texto segue para sanção presidencial

14 abril 2021 - 09h28Gabrielly Gonzalez, com Agência Brasil

O Senado aprovou na noite de terça-feira (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e  deve ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. O projeto teve origem na Câmara, onde foi aprovado e seguiu para o Senado. Agora, vai à sanção presidencial.

O formulário é composto por 19 perguntas objetivas e 10 abertas, acompanhado de um gabarito que aponta para três níveis de risco: baixo, médio e elevado. O objetivo é identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, dentre outros.

Ele deve ser aplicado no primeiro atendimento à mulher por profissionais das áreas da assistência psicossocial, jurídica, segurança, saúde e justiça. O formulário foi pensado com base na experiência de outros países, como Portugal, Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, e conta com o apoio técnico da União Europeia e do Ministério Público.

“A adoção de um formulário que pode atuar na prevenção da escalada da violência contra a mulher é ainda mais necessária. O modelo contribui para tornar mais eficaz a atuação do poder público, com a identificação célere dos potenciais casos de agravamento da violência”, afirmou a relatora do projeto no Senado, Leila Barros (PSB-DF).

Reportar Erro
Unimed Seu Sim Muda Tudo - Mar26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bolsonaro segue internado
Política
Bolsonaro tem piora da função renal e aumento de inflamação
Segundo Paes, a introdução do medicamento na rede pública de saúde da cidade do Rio ocorrerá a partir de terça-feira (17)
Política
Lula defende supervisão médica para uso de Ozempic: 'não é um prêmio'
Pela segunda vez em oito meses, Israel e EUA lançam uma agressão contra o Irã
Política
Brasil, Colômbia e México pedem cessar-fogo no Oriente Médio
Deputado e correligionários - Foto: Sarah Chaves
Política
Paulo Duarte quer encontro com a direção nacional do PSB antes de sair do partido
Barbosinha
Política
Barbosinha confirma saída do PSD e avalia filiação ao Republicanos
Foto: Divulgação
Política
PSDB organiza ato de filiação para ampliar base em Campo Grande
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Política
Sem definir partido, Simone confirma disputa ao Senado por São Paulo
Presidente Lula
Política
Lula pode vir a Campo Grande antes de conferência da ONU sobre espécies migratórias
Deputados analisam projeto que amplia informação sobre depressão infantil
Política
Deputados analisam projeto que amplia informação sobre depressão infantil
Foto: Izaias Medeiros
Política
Câmara de Campo Grande analisa criação da Clínica da Família itinerante

Mais Lidas

Elizangela Arce Correa não sobreviveu ao ataque
Justiça
Assassinato brutal de mulher no Los Angeles: réus são absolvidos e crime fica impune
Crime aconteceu no Portal da Lagoa, em Campo Grande
Polícia
Jovem é assassinado a tiros na frente de casa em bairro de Campo Grande
Fardamento PMMS - Foto: Jonatas Bis
Justiça
Justiça condena soldado da PMMS por vídeo em rede social com piada gravada em oficina
Mais Social é um programa para famílias em situação de vulnerabilidade
Polícia
Governo de MS investiga fraude no programa Mais Social e exonera servidora