Menu
Menu
Busca domingo, 06 de julho de 2025
Política

Sete projetos devem ser votados na Câmara Municipal na última sessão do mês

Serão analisadas propostas em primeira, segundo e única discussão

30 abril 2024 - 10h22Sarah Chaves

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam sete Projetos de Lei na sessão ordinária desta terça-feira (30), incluindo colocação de placa ou cartaz informativo sobre filmagem em pet shpos e mudança de denominação de EMEI.

Em única discussão e votação, serão votados dois Projetos em Plenário. O Projeto de Lei n. 11.274/24, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a outorga onerosa de alteração do uso do solo na zona de expansão urbana (OOAUS/ZEU) e dá outras providências.

E o Projeto de Resolução n. 533/23, que institui a Medalha Legislativa “Desembargador Romero Osme Dias Lopes” em homenagem ao Dia do Poder Judiciário. A proposta é de autoria dos vereadores William Maksoud e Carlos Augusto Borges (Carlão).

Segunda discussão 

Parlamentares apreciam o Projeto de Lei n. 10.912/23, de autoria do vereador Professor André Luis, que dispõe sobre a colocação de placa ou cartaz informativo sobre filmagem de ambientes nos estabelecimentos que prestam serviços de banho e tosa de animais e dá outras providências.

Também o Projeto de Lei n. 11.155/23, de autoria do vereador Clodoilson Pires, que dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista-TEA, nas instituições de ensino do município.

E o Projeto de Lei n. 11.276/24, de autoria do vereador Valdir Gomes, que altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Indubrasil para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Selma Aparecida Ferreira Leal Tomm.

Primeira discussão 

Será analisaso o Projeto de Lei n. 11.002/23, de autoria do vereador Papy, que cria o dossiê crianças e adolescentes protegidos e dá outras providências.

E o Projeto de Lei n. 11.271/24, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, que institui no calendário de eventos, no segundo fim de semana de cada mês, a “Feira Comunitária do Bairro Santo Antônio” no município de Campo Grande – MS.

 

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

João Alfredo Danieze -
Justiça
Ex-prefeito não infringiu a Lei Eleitoral ao instituir transporte gratuito em Ribas
Capital sedia Audiência Pública sobre futuro da educação com presença de Tabata Amaral
Educação
Capital sedia Audiência Pública sobre futuro da educação com presença de Tabata Amaral
Dia Estadual do Líder Comunitário passa a ser comemorado em 5 de maio em MS
Política
Dia Estadual do Líder Comunitário passa a ser comemorado em 5 de maio em MS
Lei estadual institui divulgação obrigatória do protocolo "Não é Não" no Estado
Política
Lei estadual institui divulgação obrigatória do protocolo "Não é Não" no Estado
Após aprovação na CCJ, projeto segue para análise do plenário da Câmara
Política
CCJ da Câmara aprova projeto de castração química
Arara-azul é oficializada como ave símbolo de Mato Grosso do Sul
Política
Arara-azul é oficializada como ave símbolo de Mato Grosso do Sul
Lula confirma intenção de disputar reeleição em 2026 e defende relação com Congresso
Política
Lula confirma intenção de disputar reeleição em 2026 e defende relação com Congresso
Rotatória da Euler com a Tamandaré ganhará semáforos
Política
Rotatória da Euler com a Tamandaré ganhará semáforos
Ex-prefeito, Alcides Bernal
Política
Bernal diz que pode ser candidato com "apoio do povo"
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
Aquisição de R$ 18 mil em gêneros alimentícios pela Câmara de Paranaíba é investigada

Mais Lidas

Michely foi morta pelo próprio filho Alfredo
Interior
Filho mata mãe a facadas e foge em Glória de Dourados
Conveniência fica na Avenida Bandeirantes, próximo a Manoel da Costa Lima
Polícia
Sextou, né?! Mulher é socorrida em coma alcoólico em conveniência 'caótica' do Guanandi
Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: Filho que matou a mãe a facadas em Glória de Dourados é preso pela PM
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 4/7/2025
Geral
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 4/7/2025