Plenário Júlio Maia (Luciana Nassar)
Analisados na sessão desta quinta-feira (25), dois projetos foram aprovados em primeira discussão durante a Ordem do Dia na Assembleia Legislativa e um PL passou por votação única.
De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) e coautorias de outros parlamentares, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Resolução 03/2023, desmembrando a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em duas: Educação, Cultura e Desporto; e Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, o Parlamento passaria a ter 17 comissões permanentes. A matéria segue para análise das comissões de mérito.
Os parlamentares votaram também em primeira discussão, o Projeto de Lei 111/2023, proposto pelo deputado Coronel David (PL), que também segue expediente para análise das comissões de mérito. A proposição institui e inclui no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul “o Dia do Profissional Contabilista”, a ser comemorado todo dia 25 de abril.
Discussão única
Foi aprovado em discussão única o PL 122/2023, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que denomina de Pedro Pinheiro Torres o prédio onde está instalada a Agência de Trânsito de Deodápolis. Pedro Torres, falecido aos 69 anos, em 18 de março de 2023, era servidor do Detran/MS e atuava como agente de atividades de trânsito. Matéria segue para sanção governamental.
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