TSE recebe lista de candidatos com prestação de contas irregulares

O presidente do TSE, Gilmar Mendes (Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, receberá hoje (5), às 16h30, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro.

Uma parceria do TSE com o TCU permite que as informações enviadas por candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados com o objetivo de encontrar possíveis indícios de irregularidade.

Como a prestação de contas de campanha deve ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72 horas, o TCU vai elaborar relatórios semanais. O primeiro relatório será entregue em mãos pelo ministro Aroldo Cedraz ao ministro Gilmar Mendes.

Nas eleições municipais deste ano, passou a vigor a alteração introduzida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente.

Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

Para combater irregularidades, o ministro Gilmar Mendes tem procurado parceiros institucionais que possam auxiliar a Justiça Eleitoral a realizar eleições limpas, e o TCU é um deles.

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