O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante uma transmissão no Facebook na quinta-feira (10) que existe um “lobby” para sancionar o projeto de lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cão ou gato.
Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.
O texto, aprovado pelo Senado na quarta-feira também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra os animais.
O presidente disse que fará uma “enquete” em suas redes sociais para definir pelo veto ou sanção da proposta aprovada pelo Congresso. Ele ainda contestou o aumento da pena.
“O que eu pretendo fazer, vou colocar no meu Facebook o texto da lei para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado: quem for para a baixaria é banimento. Pode reclamar, a pena é excessiva, é grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque não é fácil tomar uma decisão como essa daí”, disse o presidente.
Bolsonaro também pediu a opinião da youtuber mirim Esther Castilho, que participou da transmissão. “Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos… Dois a cinco anos?”, indagou o presidente.
A menina de 10 anos disse que acha “muito pouco”. “Eu acho que é muito pouco [a pena], viu? A gente tem que cuidar do animal, não tem que maltratar ele”, disse.
Assista ao momento da live onde o presidente aborda o assunto:
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