A Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul e o município de Campo Grande reduzam a fila de espera para a primeira consulta com psiquiatras. A decisão foi proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em resposta a um pedido liminar da 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP). Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil.
Atualmente, 3.560 pessoas aguardam por consultas na especialidade, sendo 2.833 adultos e 727 crianças. A espera mais longa remonta a 24 de setembro de 2023, indicando que alguns pacientes aguardam há mais de um ano. Entre os solicitantes, 74 foram classificados como risco amarelo (urgente), 2.576 como risco verde (pouco urgente) e 880 como risco azul (não urgente). Um dado preocupante é que, entre os casos urgentes, 43 são de pacientes pediátricos.
A ação do Ministério Público Estadual (MPMS), conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz, exige a apresentação de um plano de ação dentro de 30 dias. Esse plano deve incluir metas e cronogramas claros para reduzir a fila, priorizando critérios clínicos como gravidade e idade. O prazo máximo estipulado para o atendimento é de 100 dias, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça.
A investigação sobre a demanda reprimida começou em 2019, e, desde então, a fila tem se mantido extensa. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do sistema de regulação de Campo Grande, destacando falhas na distribuição de atendimentos, que comprometem o cuidado aos pacientes e prolongam os tempos de espera.
O Estado e o município ainda podem recorrer da decisão em instâncias superiores.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Riedel anuncia 13° parcela para 79 hospitais de MS
Novo plano para combater câncer de colo tem foco em rastreio e vacina
Dengue faz 30 novas vítimas em Mato Grosso do Sul
Congo registra 143 mortes por doença misteriosa; OMS investiga
MS terá 12 cidades atendidas com novas ambulâncias
Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos
Municípios de MS receberão unidades de saúde por meio do Novo PAC
8 milhões de doses: Ministério da Saúde reforça estoque contra a Covid para 2025
Saúde e Bem-Estar recebe psiquiatra para alertar sobre ansiedade
