Deusa da Justiça, monumento no fórum de Campo Grande - (Foto: Divulgação / TJMS)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu, em 2025, um total de 1.617 reclamações via Ouvidoria, canal de comunicação direto entre a população e o Poder Judiciário estadual.
A unidade concentrou esforços durante o ano no recebimento, análise e tratamento das demandas, com o objetivo de garantir maior transparência e eficiência administrativa. No acumulado do ano, 1.532 reclamações foram arquivadas após tramitação regular, resultando em um índice de 94,7% de demandas solucionadas.
Primeiro semestre
Entre 1º de janeiro e 30 de junho, foram autuadas 901 reclamações, das quais 834 foram arquivadas, alcançando um índice de 92% de autuações resolvidas. No período, permaneceram 15 demandas em andamento.
Ainda no primeiro semestre, a Ouvidoria registrou a solução de 218 manifestações vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 760 pedidos solucionados no âmbito da Central de Processamento Eletrônico (CPE) e 581 demandas atendidas por cartórios e assessorias.
Segundo semestre
Entre 1º de julho e 19 de dezembro, foram autuadas 716 reclamações, com arquivamento de 698 delas, correspondendo a 97% de demandas solucionadas. Permaneceram em andamento cinco registros relacionados ao CNJ. No mesmo período, foram solucionados 251 registros do CNJ, 874 pedidos pela CPE e 644 solicitações direcionadas a cartórios e assessorias.
Sobre - A Ouvidoria Judiciária, atualmente comandada pelo desembargador Marcelo Câmara Rasslan, é responsável por receber e tratar reclamações, pedidos de informação, sugestões, denúncias e elogios sobre os serviços prestados pelos servidores e membros do Poder Judiciário estadual.
O órgão também atua em interação com outros setores do Judiciário quando necessário, garantindo atendimento a solicitações relacionadas a atrasos na movimentação processual, prezando pela transparência e eficácia dos serviços.
“A Ouvidoria continuará a cumprir o seu papel. Tem contado com a pronta dedicação de magistrados e magistradas e todos os servidores para tanto. Lembramos sempre que Justiça não é custo. É investimento. Ficar sem justiça ou ter que suportar que ela seja oferecida parcialmente apenas, é o que mais custa ao cidadão, que é desapossado do quanto a Constituição e as leis a ele garantiu”, afirmou o Ouvidor.
Como acionar a Ouvidoria do TJMS
A Ouvidoria Judiciária pode ser acionada por diversos canais de atendimento, garantindo que a população tenha acesso direto ao Poder Judiciário estadual:
- Pessoalmente: Parque dos Poderes, Bloco 13 – Campo Grande-MS.
- E-mail: [email protected]
- Balcão Virtual: (67) 3313-2423
- Telefones: 0800-647-6161 | (67) 3314-1314 | (67) 3314-1756
- Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
As solicitações ou reclamações podem ser acompanhadas diretamente pela Ouvidoria, seja por e-mail, balcão virtual, telefone ou atendimento presencial.
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