Quando chove, a água tem dois destinos: ou se infiltra no solo ou escoa superficialmente. A água que escoa rapidamente pela superfície leva algumas horas para chegar ao rio e, além de causar erosão e enchentes, não é usada porque só existe quando se tem muita chuva. A água que se infiltra no solo leva alguns meses para chegar ao rio; fica reservada, guardada, e pode ser usada no período seco nas atividades econômicas, como irrigação, indústria e abastecimento das cidades.
Produzir água significa transferir boa parte da água que causa enchente e erosão para o solo, fazendo com que ela se infiltre e fique disponível, meses depois, durante a seca. A explicação é do coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, que coordena o Programa Produtor de Água.
O programa estimula o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para produtores rurais, voltado à proteção das bacias hidrográficas. Os projetos apoiados visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água. A iniciativa da ANA presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de PSA e à execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.
A primeira experiência piloto foi no município de Extrema, em Minas Gerais, em 2006. Hoje, o programa conta com 57 projetos em andamento, abrangendo 400 mil hectares de áreas protegidas, e há mais 23 projetos em fase final de contratação.
Segundo Santos, mais de 2 mil produtores recebem por esses serviços ambientais. “No momento em que se tem essa parceria com o produtor, dizendo que ele vai receber para cuidar daquilo que é feito na propriedade, a possibilidade de uma muda virar árvore na área dele é muito maior do que em qualquer outro lugar”, disse Santos.
Agropecuária sustentável
Para fazer com que a água deixe de escoar e se infiltre no solo é preciso implementar algumas práticas vegetativas. “É preciso ter cobertura vegetal sobre o solo o ano inteiro para que o impacto da água não cause erosão", explicou o especialista. Santos destacou que a cobertura florestal é a ideal, mas que uma pastagem bem manejada também é uma boa opção, assim como a rotação de cultura na lavoura ou o plantio direto com matéria orgânica.
O importante é não deixar o solo desprotegido, ou seja, praticar uma agricultura e uma pecuária sustentáveis. Além, disso, a propriedade precisa de estruturas que melhorem a infiltração de água no solo, como terraços ou bacias de infiltração, capazes de reduzir a velocidade da água e aumentar o tempo de oportunidade de infiltração no solo, acrescentou.
“As chuvas hoje são intensas e de curta duração, e nosso solo está impactado por uma agricultura que não teve todos os princípios conservacionistas utilizados. Então, tem-se um solo com menor capacidade de infiltração”, explicou. “Um projeto como este, que trabalha a manutenção de áreas florestadas ou o reflorestamento, prevê também uma mudança na forma de praticar a agricultura e pecuária para que sejam mais favoráveis ao solo, além de implantar práticas conservacionistas que aumentam o tempo de oportunidade de infiltração de água no solo”, disse.
Segundo Santos, desse modo, independentemente de a chuva ser muita ou pouca, a água estará reservada no solo para o período seco, para ser aproveitada em atividades econômicas a jusante (abaixo do fluxo da água) da propriedade. O Programa Produtor de Água, por exemplo, colabora com o abastecimento de sete capitais: Goiânia, Rio de Janeiro, Campo Grande, Palmas, Rio Branco, São Paulo e Curitiba, além do Distrito Federal. A população impactada chega a 35 milhões de pessoas.
Quem paga
O programa cria um ambiente favorável de estímulo ao produtor para que este implemente práticas conservacionistas, que têm custo, além do próprio PSA. De acordo com o coordenador da ANA, quem paga são os beneficiários dos serviços, como a companhia de água, o comitê de bacia ou a prefeitura do município.
“Quando ocorre essa parceria, fica fácil buscar outros parceiros, organizações que investem em questões ambientais. Fazemos essa aproximação, tem o arranjo local para pagamento de serviços ambientais e tem um arranjo maior de parceiros que financiam as ações”, disse Santos. Ele informou que a ANA investe no máximo 25% do valor do projeto. “Assim, se algum parceiro, ou até mesmo a ANA, sair, o projeto continua.”
A agência de águas já disponibilizou R$ 40 milhões para o programa.
Como participar
Os projetos têm se estabelecido em regiões onde há escassez e conflitos pelo uso da água e, como o programa envolve um instrumento econômico, é preciso ter alguém para fazer o pagamento dos serviços ambientais. Então, os técnicos identificam as necessidades pela água e quem serão os pagadores, explicou Devanir Santos.
De acordo com Santos, após as articulações com os parceiros e arranjos financeiros, a instituição lançará um edital para os produtores rurais da bacia hidrográfica e aí, sim, abrirá oportunidade para que eles se candidatem a ser produtores de água. “O PSA é uma coisa que está se iniciando. Quando vamos falar sobre o programa, todo mundo já entende o mecanismo. Isso vai fazer com que tenhamos um mercado no futuro muito bom para compra de serviços ambienteis, aí teremos uma potencialização desses projetos. Hoje, nós temos arranjos artesanais mesmo.”
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