A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, destina R$ 11.287,803 milhões de crédito extraordinário ao Ministério da Defesa para uma “reserva de contingência” ao combate ao Novo Coronavírus. Medida foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do “Diário Oficial da União” (DOU) e já está em vigor.
De acordo com a medida, o repasse é para custear ações de enfrentamento de “emergência de saúde pública de importância internacional” provocada pelo coronavírus.
O Ministério da Defesa e o Palácio do Planalto, não especificaram se os recursos serão utilizados na repatriação e quarentena dos brasileiros, ou se o dinheiro será usado em outras ações. O Brasil não tem casos confirmados da doença, porém optou por reconhecer a emergência para facilitar a adoção de medidas, entre as quais, a busca de brasileiros que estavam em Wuhan, cidade chinesa epicentro do surto de coronavírus.
O governo também enviou na semana passada um projeto de lei, aprovado por Câmara e Senado e sancionado por Bolsonaro, com regras sobre quarentena e medidas contra o coronavírus.
Um grupo de 58 pessoas (34 repatriados e 24 tripulantes) vindas de Wuhan chegaram ontem à base aérea de Anápolis (GO), onde cumpre o período de 18 dias de quarentena. No mesmo dia, o Ministério da Defesa divulgou boletim informando que os brasileiros repatriados continuavam sem qualquer sintoma da doença.
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Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória de R$ 11,2 milhões para "reserva de contingência" do Ministério da Defesa (Reprodução)



